Alckmin diz que não haverá proibição a mascarados em protestos de SP

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta sexta-feira (6) que, diferentemente de outros Estados, não haverá proibição de manifestantes mascarados nos protestos programados para o Sete de Setembro em São Paulo. "Não tem nada que proíba o fato de a pessoa estar usando máscara ou não estar usando máscara. O que não pode é a depredação do patrimônio público ou privado", afirmou.

Segundo o governador, haverá reforço policial para "garantir a segurança do desfile e também dos manifestantes", mas a polícia não irá reprimir violentamente os protestos usando balas de borracha.

No Rio, um projeto de lei proibindo rostos cobertos em atos públicos está em tramitação na Assembleia Legislativa. Além disso, o Estado colocou em prática nesta semana uma decisão da Justiça de identificar criminalmente os mascarados.

A restrição em Pernambuco foi instaurada por meio de decreto do Poder Executivo estadual e se baseou no quarto parágrafo do artigo quinto da Constituição Federal, que diz que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".

Já o governo do Distrito Federal anunciou ontem que vai deter manifestantes que usem máscaras durante os protestos do Dia da Independência. A detenção valerá até que o manifestante retire a máscara e se identifique.

Os protestos do Sete de Setembro estão sendo convocados pelo grupo de ativismo hacker Anonymous em 149 cidades, incluindo as principais capitais do país.

A página do evento, que os manifestantes chamam de "maior protesto da história do Brasil" e "Operação Sete de Setembro", havia distribuído até ontem 5,1 milhões de convites em todo o país, com 398 mil confirmações. Esses números, porém, não representam presença efetiva.

No Estado de São Paulo, estão previstas manifestações em 41 cidades. Na capital, o maior deles deve acontecer no Masp, a partir das 14h.

Evento

As declarações de Alckmin foram feitas em um evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, em que o governador formalizou com a ministra Marta Suplicy (Cultura) a adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura, que credencia o Estado a receber recursos fundo a fundo da pasta para a promoção de políticas para o setor.