São Paulo Bombardeado por críticas depois de tentar aumentar em 90,7% o rendimento dos parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, Aldo Rebelo (PC do B-SP), sugeriu ontem o congelamento dos salários de magistrados até que se estabeleça um teto para o Judiciário. A iniciativa, disse Aldo, representaria uma "medida moralizadora". Ainda segundo ele, os magistrados "levam" supersalários para "a vida eterna", enquanto os parlamentares só têm quatro anos de mandato.
"Acho que tem de se estabelecer teto para todas as carreiras. Creio que devemos congelar os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto o teto não for estabelecido. Acho que essa é uma medida moralizadora e que também estabelece o mínimo de equilíbrio e de isonomia entre o topo da carreira de juízes, promotores e ministros do Judiciário. Eles (magistrados) levam para a vida eterna e aposentadoria todos esses salários, enquanto que os parlamentares só têm quatro anos de mandato", afirmou Aldo, durante debate promovido pelo jornal Folha de S. Paulo com os também candidatos Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR).
Chinaglia preferiu evocar clima de entendimento antes de apoiar a tese de congelamento. Não descartou, no entanto, a possibilidade de defender a manutenção dos salários dos magistrados no patamar atual até que se estabeleça um teto para a categoria.
"Hoje todos têm juizo e defendem o reajuste pela inflação. Eu prefiro discutir antes com os outros dois Poderes para não passar a idéia de que estaríamos adotando atitude de retaliação com o Judiciário, na medida em que o Judiciário vetou a iniciativa das mesas da Câmara e do Senado. O caminho de congelar salário do Judiciário pode ser um, mas creio que temos que discutir com cuidado para não confrontar os poderes", disse o petista.
Emocional
Candidato da chamada terceira via, o tucano Fruet disse que o debate não poderia passar por uma "disputa emocional". O STF, segundo Fruet, tem uma realidade diferente da do Congresso e esse tema deveria ser tratado com serenidade. "Não podemos fazer desse debate uma disputa emocional entre os Poderes. Temos que entender que o Supremo tem uma realidade diferente da do Congresso. Estamos falando da vida de 11 ministros da maior instituição do Brasil que justamente têm o papel de administrar esses conflitos. Não podemos trabalhar esse tema como (se fosse) vingança", disse Fruet.
Em meio à polêmica sobre reajustes salariais para o funcionalismo público, os três candidatos à presidência da Câmara voltaram a defender o uso de um índice anual de inflação para corrigir os vencimentos dos parlamentares. Em sua defesa, Aldo disse que o índice anterior de 90,7% fora definido pelo colégio de líderes da Casa, e que naquele momento cabia a ele encampar a proposta. Mas os parlamentares tiveram de voltar atrás depois que o STF exigiu que a pauta passasse também por votação em plenário.
