Aldo Rebelo busca apoio jurídico para a reeleição

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Brasília – Análise jurídica preliminar da Câmara garante a possibilidade de seu presidente, Aldo Rebelo (PC do B-SP), ser reeleito ao cargo. Segundo o estudo, não há impedimento no fato de Aldo ser de um partido que não conseguiu superar a cláusula de barreira, a regra que impede o funcionamento pleno de legendas que em outubro não alcançaram 5% do total de votos para deputado federal no país.

A eleição será em 1.º de fevereiro, mas as articulações já estão a todo vapor. O presidente Lula manifestou que gostaria de manter Aldo no comando da Câmara, mas o PMDB, que terá a maior bancada, e o PT, dono da segunda, também têm candidatos. Pela tradição, a maior bancada fica com a presidência da Câmara. O PMDB elegeu 89 deputados e o PT, 83. O PC do B elegeu 13, com 2,12% dos votos nacionais. Mas a análise preliminar da Câmara baseou-se nas disputas de 1993 e 2001 para concluir que qualquer deputado pode disputar a presidência, independentemente do partido e do tamanho de sua bancada.

Em 1993, Inocêncio Oliveira (PE), então no PFL, entrou na disputa pela direção da Casa. O PMDB, que tinha a maior bancada, lançou Odacir Klein (RS) e pediu que a Mesa rejeitasse a candidatura de Inocêncio. O então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), não aceitou. "O plenário é soberano para deliberar do modo que entender conveniente", argumentou. Inocêncio se elegeu.

Em 2001, o PSDB, dono da maior bancada, lançou Aécio Neves (MG), mas outros partidos tinham candidatos. O então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu que "para o cargo de presidente serão acolhidas candidaturas avulsas oferecidas por quaisquer outros deputados interessados, fruto de sua iniciativa pessoal, ou seja, sem indicação de liderança de partido".

O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), concorda e considera Aldo o favorito na disputa. "A presidência é de todos os deputados. Não há embaraço com relação a candidaturas ao cargo", afirmou. Já para o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), o fato de pertencer a um partido que não cumpriu a cláusula de barreira é "um peso contra a reeleição" de Aldo. "Fica ruim para a instituição começar desrespeitando a nova lei", argumentou.