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O isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus não afetou apenas a rotina de adultos e idosos. Em casa, para seguir as medidas de distanciamento e sem frequentar a escola desde março, crianças e adolescentes podem estar ainda mais vulneráveis devido ao contato com o mundo virtual. Entre outros problemas, o risco de se tornarem vítimas de pedófilos que atuam na rede aumentou, de acordo com especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo.
A pedofilia virtual é mais uma das fragilidades que se potencializa dentro das famílias nesse período de crise. Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos mostram um aumento de 30% nos casos de violência doméstica desde que o estado de calamidade pública foi decretado no Brasil. E, apesar de ainda não ter dados numéricos, a Delegacia de Crimes Cibernéticos do Paraná aponta que também houve aumento de casos de crimes cibernéticos, como a exploração sexual infantil na internet, durante a pandemia.
Muitas dessas vítimas convivem, diretamente com o abusador, porque ele cria estratégias na internet ou acaba se aproximando da família da vítima ou de amigos próximos. Para evitar essas situações, o delegado José Barreto de Macedo Junior, do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber) da Polícia Civil do Paraná, alerta que os pais devem monitorar o que os filhos estão fazendo na internet. "O pedófilo tem formas de se aproximar e ganha a confiança da vítima aos poucos, inclusive, pode conseguir informação pelos amigos", ressalta.
Macedo Junior afirma que o fato de as crianças e adolescentes ficarem em casa bastante tempo e com as telas disponíveis o tempo todo por causa da crise da Covid-19 tem colaborado para a ampliação desse tipo de crime. "É algo perigoso dar acesso livre à internet para as crianças. Uma dica é deixar as redes sociais delas privadas", sugere.
Segundo o delegado, o compartilhamento, produção e armazenamento desse tipo de conteúdo também são crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O abusador que induzir a criança ou o adolescente a fazer algum ato sexual pela internet, em caso de condenação, pode pegar de 4 a 8 anos de prisão. Os casos mais comuns são de pedófilos que pedem esse tipo de conteúdo, foto ou vídeo, para as vítimas, por meio de perfis fakes em redes sociais.
Geralmente, os indivíduos também tentam marcar encontros se passando por outros adolescentes. “Existe toda essa gama de crimes que o abusador pode praticar. Se alguém perceber isso ou receber o conteúdo, denuncie essa prática”, orienta.
Como denunciar
Diante desse cenário, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente desenvolveu algumas ações para combater a pedofilia durante o período de distanciamento social. De acordo com o secretário Maurício Cunha, os abusadores estão em todos os lugares, por isso além dos canais tradicionais para denúncias como o Disque 100, 180 e sites, o ministério lançou também um aplicativo chamado “Direitos Humanos Brasil”, já disponível para os sistemas IOS e androide.
Cunha explica que o novo canal, que também tem atendimento em libras, já estava no radar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), porém, a pandemia acelerou a implantação dele. “Nessa época, tanto as crianças quanto os pedófilos estão mais tempo na frente dos computadores, smartphones e tablets. A internet é um campo fértil para esse tipo de crime. Por isso, é importante que os pais tenham cuidado com o que os filhos estão acessando e com quem eles estão conversando diariamente. Esse aplicativo é um super avanço, que facilitará as denúncias”, explica o secretário.
A pasta deve criar um cronograma de lives para fomentar a discussão sobre o tema e orientar as famílias. As datas devem ser anunciadas, em breve, por meio das redes sociais do MMFDH.
Além disso, em 15 de maio, o ministério lançou uma campanha em âmbito nacional de combate à violência doméstica, para estimular as pessoas a denunciar qualquer tipo de violação. Outra ação da pasta será o encaminhamento ao Congresso de um projeto de lei para aumentar a pena do abusador sexual, quando ele for uma figura próxima da família, como um educador, professor, religioso ou médico que estão se valendo da proximidade com os pais para praticar o abuso sexual infantil. Segundo Cunha, a proposta também aumenta o período de prescrição do crime.
Mesmo com os canais do Disque 100 e 180, a melhor opção é procurar a delegacia mais próxima, para que o Núcleo de Cibercrimes inicie a investigação. Segundo Barreto, a Polícia Civil consegue identificar essas pessoas que armazenam qualquer conteúdo suspeito com ferramentas técnicas. Em uma força-tarefa para alertar a população, a Polícia Civil está desenvolvendo um trabalho preventivo e monitorando a internet para verificar possíveis perfis de abusadores, além das operações regulares.
Pesquisas sobre a pedofilia
Os dados sobre casos de abusos sexual no Brasil assustam. Segundo Cunha, uma pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de Estudos de Infância da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que uma em cada quatro meninas, e um em cada seis a dez meninos serão vítimas de alguma modalidade de abuso sexual até completarem 18 anos. Outro estudo da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos apontou que entre 2011 e 2019, o canal Disque 100 recebeu pelo menos 200 mil denúncias. "Esse é um problema gravíssimo", afirma o secretário.
Em 2019, o Brasil formalizou a adesão à Aliança Global We Protect, organizadora da Cúpula Global de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil pela Internet, que também já removeu 13 milhões de imagens inconvenientes da rede. Para combater esse e outros perigos virtuais, o país se uniu ao grupo - formado por 90 países - e pretende sediar o próximo evento, em 2021.
