Alexandre de Moraes determina que Anatel retire do ar site de Allan dos Santos

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências necessárias para retirar do ar o site www.allandossantos.com, que pertence ao jornalista Allan dos Santos, em todo o Brasil. A decisão foi dada por Moraes na última sexta-feira (22), mas ainda era possível acessar o site na tarde desta terça-feira (26). As postagens de Santos tratam de liberdade de expressão, decisões judiciais, fake news, política nacional e internacional, entre outros temas.

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Além do bloqueio do site, Allan dos Santos - que está desde agosto de 2020 nos Estados Unidos - teve ordem de prisão determinada por Moraes em outubro do ano passado. A medida foi tomada no inquérito aberto pelo ministro, em julho de 2021, para apurar a suposta existência de uma “organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político”.

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Na mesma decisão, Moraes também requisitou a remoção de todas as contas de Allan dos Santos nas redes sociais, o bloqueio de suas contas bancárias e da empresa de mídia Terça Livre, o que levou ao encerramento da plataforma e demissões de toda a equipe. Em fevereiro deste ano, o Telegram, ainda resistente à suspensão das contas de Santos, acabou por fazer o bloqueio das mesmas, após Alexandre de Moraes ameaçar suspender a plataforma no Brasil. Mais tarde, em 18 de março, o ministro efetivamente determinou o bloqueio da rede social, o que só foi revertido após o cumprimento de uma série de exigências por parte do Telegram.

Na próxima sexta-feira (29), o STF vai começar a julgar, em plenário virtual, o pedido de habeas corpus em favor do jornalista Allan dos Santos, rejeitado duas vezes, por decisões monocráticas, pelo ministro Edson Fachin, relator do processo. Serão julgados ainda os bloqueios bancários e a proibição de abrir contas em redes sociais. O prazo final para a apresentação dos votos dos ministros é 6 de maio.