Alfabetização até os 8 anos

Com quantos anos uma criança precisa saber ler e escrever? O Ministério da Educação lançará no mês que vem o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todos devem estar alfabetizados ao fim do 3.º ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade. É o que prevê, também, a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso. No país, 5.182 municípios (93,2% do total) aderiram ao pacto e receberão material didático e cursos de formação docente.

Trata-se de uma notícia a ser comemorada? Em parte, afirmam os especialistas. O compromisso com a alfabetização é importante. A questão a ser discutida, porém, é a idade estipulada para que esse processo se concretize. "Oito anos é muito tarde. Temos de apostar em metas mais ousadas", afirma a secretária de Educação do Ceará, Izolda Cela de Arruda Coelho.

Por lá, os avanços dos anos iniciais fizeram o estado referência em alfabetização. O programa do MEC, inclusive, foi inspirado no que é desenvolvido pela rede cearense desde 2007.

Para o neurocientista Ivan Izquierdo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, essa alfabetização tardia é uma questão cultural e mudar esse paradigma exige que as políticas públicas considerem, além do olhar dos pedagogos, a visão de outros cientistas. "O cérebro é uma questão da neurociência. Aos 3 anos, a criança já tem condições de dominar e usar a linguagem. Aos 6, já pode estar alfabetizada."

O presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira, explica que 6 anos é a idade em que se alfabetiza na maior parte dos países que têm um idioma com complexidade parecida com a da língua portuguesa. "Considerando que a escolarização tem começado aos 4 anos, não dá para conceber que se leve outros quatro para que essa criança leia e escreva", diz.

Apesar da capacidade neurológica das crianças, trabalhar com idade limite inferior aos 8 anos é utopia, pondera a diretora-executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz. "Uma meta precisa ser desafiadora, mas factível. É claro que há muitos que lerão aos 6 e aos 7 anos, mas se conseguirmos uma régua que garanta que ninguém chegue aos 9 analfabeto, já é um bom início." O secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, também contesta a visão de que se deveria baixar para os 6 anos a idade de alfabetização. "Não se trata, de forma alguma, de esticar um prazo. Nossas crianças vêm de várias origens e a escola procura minimizar essa desigualdade."