Alfabetização: MEC apresenta quais parâmetros serão adotados para crianças de 7 anos

O Ministério da Educação apresentou, nesta quarta-feira (31), os parâmetros que serão utilizados a partir de agora no Brasil para classificar uma criança de 7 anos como alfabetizada.

Em coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que para o programa “Alfabetiza Brasil” serão consideradas alfabetizadas as crianças do 2º ano do ensino fundamental que atinjam 743 pontos nos testes do Sistema Nacional da Avaliação Básica (Saeb) (divididos em 8 níveis, sendo 1.000 pontos a maior nota).

De acordo com esses novos critérios e os resultados das avaliações de alunos dos últimos anos, 56,4% dos estudantes do 2º ano não estavam alfabetizados no Brasil em 2021, após dois anos de escolas fechadas pela pandemia, contra 39,7% em 2019.

Para atingir 743 pontos, as crianças devem ser capazes de:

• ler pequenos textos, formados por períodos curtos e localizam informações na superfície textual; 
• produzir inferências básicas com base na articulação entre texto verbal e não verbal, como em tirinhas e histórias em quadrinhos; 
• escrever, ainda, com desvios ortográficos, textos que circulam na vida cotidiana para fins de uma comunicação simples: convidar, lembrar algo, por exemplo. 

Os parâmetros para alfabetização foram definidos após um levantamento, realizado em abril e maio deste ano, com mais de 200 pesquisadores e professores alfabetizadores.

Entre os textos que são esperados que a criança alfabetizada compreenda, apresentados pelo MEC, estão “Era uma vez um gato xadrez” e uma tirinha da turma da Mônica. Segundo a pesquisa, os alunos devem localizar “informações que se encontram na superfície textual, ou seja, que estão explícitas”. Outros textos considerados de complexidade compatível com a idade são listas, receitas culinárias, convites e os que falam de temas próximos à vida das crianças.

Também se espera que a criança entenda as relações entre sons e letras e não faça a leitura apenas de palavras isoladas ou frases e, sim, textos com determinadas características.

O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que “quando uma criança não se alfabetiza na idade certa, aumenta a evasão, aumenta a reprovação, aumenta a desistência”. “Estamos perdendo milhões de jovens e crianças no país que precisavam ter o direito de estar na escola, de garantir a conclusão do ensino básico completo. Portanto, esse é um direito que o Estado brasileiro precisa garantir a todas as crianças”, afirmou.

Outro estudo que reforçou a preocupação do MEC com a alfabetização foi o exame internacional sobre alfabetização do mundo, o PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study. O Brasil ficou em 60º lugar entre 65 países e regiões em sua primeira participação. Alunos do 4º ano do ensino fundamental (10 anos de idade) brasileiro pontuaram menos em habilidades de leitura do que os de países com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) menor que o nacional, como Uzbequistão e Azerbaijão.

De acordo com o PIRLS, cerca de 38% dos estudantes brasileiros são analfabetos funcionais aos 10 anos e não dominam nem sequer as habilidades mais básicas de leitura, como recuperar uma informação explicitamente declarada em um texto. Segundo a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), os estudantes deveriam estar alfabetizados entre o 1º e 2º anos do ensino fundamental – ou seja, no máximo aos 8 anos de idade, muito antes da idade que o PIRLS avalia.

Com o intuito de mudar o cenário negativo da alfabetização no Brasil, o ministro Camilo Santana informou que o governo deve lançar em breve um Pacto Nacional pela Alfabetização das crianças na idade certa. Além disso, o MEC pretende fazer no fim do ano uma nova prova para medir o nível de alfabetização das crianças brasileiras, tendo em conta esses novos parâmetros.