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A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Allan dos Santos, fundador do Terça Livre. Ele é acusado do crime de ameaça ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a decisão, Allan Santos vira réu e vai responder na Justiça Federal pelo crime de ameaça. Caso venha a ser condenado, a pena pode variar de 1 a 6 meses de prisão, além de pagamento de multa.
Ao acolher o recurso do MPF, o relator do caso entendeu haver elementos suficientes para o recebimento da denúncia, por haver indícios de ameaça não só nas palavras proferidas pelo blogueiro em seu canal no YouTube, como “pelos gestos e pela expressão pessoal de afronte”. Por isso, determinou o prosseguimento da ação para que o caso seja analisado a partir da coleta e análise de provas.
Na denúncia, o MPF apontou que, em dia 24 de novembro de 2020, o jornalista publicou em seu canal Terça Livre, no YouTube, um vídeo no qual desafiava o ministro a enfrentá-lo pessoalmente. Na gravação, o MPF explica que "o Allan dos Santos usou palavras de ódio, baixo calão e, em tom claramente ameaçador, asseverou que seria capaz de fazer mal a Barroso".
Para o MPF, os fatos não consistem em mera crítica política, mas, sim, em conduta criminosa. “Abusando de sua liberdade de expressão, um influenciador utiliza-se de sua comunidade para veicular promessas de violência a uma autoridade”, diz o MPF no recurso.
