Alta da tarifa continua indefinida

Após mais de um mês de negociações, prefeitura de Curitiba e governo do Paraná chegaram a um acordo sobre o novo subsídio estadual para a manutenção da integração do transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana. Os R$ 7,5 milhões mensais que serão repassados pelo governo estadual representam um acréscimo de 50% sobre o valor anunciado anteriormente pelo governador Beto Richa. A gestão Gustavo Fruet, por sua vez, prometeu mais R$ 2,5 milhões mensais em subsídios. Esses valores, entretanto, ainda não garantiram o anúncio de que a atual tarifa paga pelo usuário será mantida.

INFOGRÁFICO: Veja a evolução das tarifas de ônibus

Além da renovação do subsídio, a prefeitura também revelou as novas tarifas técnicas do sistema – aquelas que balizam o quanto será repassado aos empresários por passageiro pagante. A dos ônibus urbanos, que circulam apenas em Curitiba, será de R$ 2,93 e dos metropolitanos, R$ 4,07 – a média ponderada pelo número de passageiros pagantes nos municípios integrados resulta na tarifa técnica da RIT (R$ 3,18). Já estão descontados nesses valores os R$ 0,15 abatidos pela prefeitura de Curitiba em sete itens da tarifa técnica.

O anúncio do novo subsídio estadual foi feito pelo prefeito Gustavo Fruet, na manhã de ontem, durante o lançamento de uma plataforma digital para comunicação entre poder público e cidadãos. "Acabei de assinar o convênio válido até 31 de agosto. Nesse período, o governo vai realizar a licitação da região metropolitana. Queremos reduzir os custos do sistema para não ficarmos eternamente reféns do subsídio público", afirmou o prefeito.

O anúncio dos novos subsídios alivia o impacto do reajuste da tarifa técnica da RIT sobre o usuário, mas não garante que o preço cobrado na catraca não será reajustado. Isso porque a distância entre a tarifa técnica e a social mais do que dobrou – passando de R$ 0,23 para R$ 0,48 – enquanto os subsídios cresceram 43%.

Justiça

Essas diferenças poderiam ser menores se a juíza Fabiane Kruetzmann Schapinsky não tivesse negado pedido da prefeitura de retirada de impostos exclusivos das empresas de ônibus e taxa de risco do Hibribus da planilha tarifária. A magistrada alegou que seria temerário reduzir o que os empresários recebem diante da "vasta previsão de ausência de lucro". Ela também sustentou que a tutela antecipada significaria mudança unilateral do contrato.

Ontem, Fruet comentou o assunto. "Fizemos a tentativa com o imposto de renda sobre veículos, que rende mais de R$ 2 milhões. Mas as empresas alegam que não tiveram lucro por três anos, quando já receberam R$ 45 milhões sem repassar à Receita [Federal]." Para tentar segurar os R$ 2,70, além de manter as negociações com os empresários, a prefeitura prometeu concluir processos administrativos e encaminhá-los ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.

Novo subsídio vence antes das eleições

O novo convênio entre o governo do estado e a prefeitura de Curitiba vencerá em 31 de agosto, menos de dois meses antes da corrida eleitoral para presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais. Um acordo que vencesse antes do pleito já havia sido discutido e chegou a ser criticado pelo prefeito Gustavo Fruet.

No mês passado, em entrevista à Gazeta do Povo, Richa havia anunciado a renovação do subsídio em R$ 5 milhões mensais. O acordo, entretanto, valia até dezembro – quatro meses a mais do que o convênio anunciado ontem. Após a prefeitura reclamar publicamente da quantia, as negociações foram retomadas até que se chegasse aos R$ 7,5 milhões.

A crítica de Fruet a um acordo que vencesse antes de outubro foi feita durante a entrevista coletiva em que ele anunciou o corte administrativo de sete itens da tarifa. Naquela ocasião, o prefeito reclamou de uma proposta de R$ 6 milhões mensais até outubro, avaliando que uma eventual renovação poderia ser contaminada pela campanha eleitoral.