A instrução é clara: só pegar o carro da autoescola com a presença do instrutor e depois de passar pelas aulas e exame teóricos e teste psicotécnico. Mas não adianta. Volta e meia tem aluno que é flagrado dirigindo o carro da família indevidamente. Quem conta é Marília de Oliveira e Silva, gerente da autoescola Silva, loja matriz. "Sem contar que muitos já chegam aqui sabendo dirigir, principalmente os meninos. Temos casos de alunos que enfrentam o instrutor, não querem respeitar o limite de velocidade. Enfim, é um problema que persiste", afirma Marília.
As sanções previstas na lei não são suficientes para evitar a prática no Brasil. "Eles acham que nunca vão ser pegos. Ignoram o perigo e têm chegado cada vez com menos medo. A facilidade de se ter um veículo, hoje em dia, tem contribuído", diz a instrutora teórica da autoescola Silva, Silvana Aparecida Galvão.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem é flagrado dirigindo sem habilitação leva uma multa de R$ 574 (vinculada ao documento do carro) e tem o veículo apreendido. Além disso, o condutor inabilitado pode ter suspensa a licença de aprendizagem por um período que varia entre seis meses a dois anos. O responsável que permite ou libera a direção de veículo para motorista não habilitado também recebe uma multa de R$ 574, tem o veículo apreendido e a habilitação recolhida. Em casos mais graves, ainda, quando a direção coloca em risco outras pessoas, pode-se configurar um crime de trânsito. Pelo CTB, a pena prevista é de 6 meses a um ano de detenção.
