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O Centro Acadêmico XI de Agosto, formado por alunos de Direito da Universidade de São Paulo (USP), divulgou, nesta quarta-feira (6), um abaixo-assinado contra o retorno da deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PRTB) à instituição. Os estudantes afirmam, em nota, que a deputada “não é mais bem-vinda na Faculdade de Direito da USP”.
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Professora concursada, Janaina irá retornar as atividades de docência após o término do mandato como deputada estadual. Contra a volta da docente, o centro acadêmico diz que a notícia do retorno é recebida com “pertubação pelo corpo discente”.
Os estudantes alegam que Janaína é a “principal fiadora jurídica da extrema-direita" e que “abandonou os valores democráticos”. “Consideramos que Janaína Paschoal tem dado uma contribuição indecente para o país”, diz a nota.
O centro acadêmico afirma que a deputada se apresentou "como uma espécie de bolsonarista esclarecida” e que “felizmente” não ganhou o mandato no Senado. “Antes que pise novamente no Território Livre do Largo de São Francisco, queremos que saiba que não é mais bem-vinda".
Ainda, segundo a nota, os estudantes dizem que “hoje a Faculdade de Direito da USP é dos alunos negros e pobres”. “Hoje a universidade pertence aos defensores da democracia, não aos seus detratores. É exatamente por isso que você não cabe mais aqui”, diz o texto.
Janaina Paschoal não assinou a "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", organizada pela faculdade de Direito da USP no ano passado, durante o período eleitoral. A carta, apoiada pela esquerda, defendia a democracia e opunha a críticos do processo eleitoral, a quem considerava antidemocráticos. A advogada também foi a autora do projeto de pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em resposta às críticas, Janaina disse à Gazeta do Povo que “os manifestos são da Democracia, mas os alunos, mediante essa iniciativa, mostram a dificuldade que têm para conviver com a divergência". "Eu sempre fui a voz dissonante no ambiente franciscano por defender a vida desde a concepção, por não aceitar a legalização de drogas, por não aceitar sequer álcool no ambiente escolar”, disse. “Eu compreendo que minha presença perturbe, mas esta é a missão de um bom professor. A Universidade deve ser plural, como é plural a nossa sociedade. Essa polêmica toda só me fez ter mais vontade de voltar", finaliza.
Íntegra da nota divulgada pelo Centro Acadêmico da USP
“Janaína Paschoal não é mais bem-vinda na Faculdade de Direito da USP.
O retorno de Janaína Paschoal às atividades de docência na Faculdade de Direito da USP é uma notícia recebida com perturbação pelo corpo discente do Largo de São Francisco e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.
Desde que se tornou uma das lideranças e a principal fiadora jurídica da extrema-direita, Janaína abandonou os valores democráticos que devem permear as salas de aula da principal instituição de ensino jurídico do país.
Exemplo notório desse desvio é ter sido uma das poucas docentes que não assinou a ‘Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito’, documento histórico escrito pela Faculdade de Direito, que congregou o Brasil em defesa da democracia.
Consideramos que Janaína Paschoal tem dado uma contribuição indecente para o país. Foi a responsável por fundamentar juridicamente o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff e, em 2018, apoiou e surfou a onda bolsonarista para alcançar um mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Nos quatro anos sombrios que o país enfrentou sob o governo de Bolsonaro, Janaína se apresentou como uma espécie de bolsonarista esclarecida. No entanto, as suas supostas divergências com os movimentos de extrema-direita são mínimas e consideramos haver, em suas mãos, tanto sangue quanto nas mãos deles.
Felizmente, a população de São Paulo a negou um mandato no Senado. Por outro lado, a sua derrota na política possibilita um retorno às arcadas. É por isso que, antes que pise novamente no Território Livre do Largo de São Francisco, queremos que saiba que não é mais bem-vinda.
Hoje a Faculdade de Direito da USP é dos alunos negros e pobres. Hoje a universidade pertence aos defensores da democracia, não aos seus detratores. É exatamente por isso que você não cabe mais aqui. As nossas salas de aula se tornaram grandes demais para você.”
