Escolas que não serão fechadas e nem terão ciclos de ensino encerrados pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) também foram ocupadas por estudantes e movimentos sociais. Até as 20 horas dessa terça-feira (17), ao menos 34 unidades estaduais haviam sido ocupadas. Em 6 delas, o protesto não tem relação direta com a reestruturação da rede paulista.
É o caso da Escola Estadual Padre Saboia de Medeiros, na Chácara Santo Antonio, zona sul de São Paulo, ocupada pelos alunos desde segunda-feira (16). Os estudantes afirmam que o colégio, apesar de não constar da lista da reorganização, deixará gradualmente de receber alunos do ensino médio. No próximo ano, a unidade não receberá alunos para o 1º ano. A escola atende apenas a esta etapa do ensino, além de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Estudantes ouvidos pela reportagem afirmaram que, mesmo quando os pais tentam matricular o filho na série inicial do ensino médio, o aluno é transferido “automaticamente” para uma escola próxima, a Plínio Negrão, que fica a 3 quilômetros de distância.
“É a única escola da região que atende ao ensino médio. Estamos aqui há 70 anos, é uma escola tradicional”, disse uma funcionária que estava no portão e pediu para não ser identificada. Ela teme ainda que haja uma “disputa de professores”, que serão transferidos para outros colégios e precisariam dividir as turmas. “Com certeza muitos ficarão sem trabalho.”
Na escola José Lins do Rego, no Jardim Ângela, zona sul da capital, os alunos decidiram ocupar o edifício, mesmo a unidade estando fora da reestruturação da rede. O colégio já atende apenas alunos do ensino médio e continuará com ensino de ciclo único.
“Nós seremos afetados porque fecharam o ensino médio em outras duas escolas da região. Para onde esses alunos vão? Para cá, onde já temos 40 alunos por sala. Ou seja, vamos ter salas ainda mais lotadas, e o ensino ficará pior”, disse o aluno do 2.º ano do ensino médio André Souza da Silva, de 18 anos. A escola está ocupada desde sábado.
Apesar de não constar da lista de 93 unidades que serão fechadas, a escola Martin Egídio Damy, na Brasilândia, zona norte de São Paulo, não terá novas turmas no ensino médio noturno no próximo ano. “Os alunos foram informados de que não terá mais o noturno. Só haverá opção do ensino médio de manhã. Vai prejudicar muita gente que trabalha e quer estudar”, disse Marina de Oliveira Cintra, de 20 anos.
Estado vai pedir reintegração de todas as unidades
O secretário da Educação, Herman Voorwald, disse que o Estado vai pedir a reintegração de posse de todas as escolas ocupadas por alunos contrários à reorganização da rede apresentada pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Ele afirmou que tem a obrigação de acionar a Justiça.
Voorwald fez nessa terça (17), uma coletiva de imprensa. “Nosso compromisso é com os alunos e pais. Muitos precisam de certificados de conclusão, e os documentos dos alunos e professores estão nas escolas.”
Apesar de informar que o governo não voltará atrás das decisões anunciadas, o secretário diz que manterá o diálogo. “O que farei é dialogar até o limite com os alunos. Havendo pauta, o secretário se compromete a analisar”, disse. “Política pública de Educação é atribuição do estado”, disse ele, referindo-se à reorganização - que vai fechar 93 escolas e transformar unidades em ciclo único. Desde o anúncio do projeto, estudantes têm realizado manifestações e reclamado de que não foram ouvidos.
O secretário criticou a participação nas ocupações de movimentos que não têm ligação com os estudantes. “Não aceito que movimentos que não têm nada a ver com a Educação estejam impedindo os alunos de completarem seus anos letivos.” Parte das ocupações foi organizada pelo Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST).
A secretaria deve publicar nesta quarta, 18, resolução garantindo 200 dia letivos. Caberá às unidades decidir sobre as reposições.
Ocupação
A rotina nas ocupações é de atividades constantes. Na Saboia de Medeiros, os estudantes passaram a fazer competições esportivas na quadra, jogar tênis de mesa, realizar sessões noturnas de cinema, jogar videogame e fazer aulas abertas. Uma “agenda cultural” da ocupação afixada na parede tem atividades até sexta-feira (20).
Os próprios alunos que ocuparam a escola são os responsáveis por fazer a limpeza das dependências do colégio e da cozinha - a entrada de funcionários é controlada por eles. A comida usada tem sido a da cantina da unidade, que havia sido abastecida no mesmo dia da ocupação. Já as salas de aula são usadas como dormitórios dos estudantes, separados em masculino e feminino.
“Nós queremos não só que a escola fique aberta, como também queremos mudá-la. O que temos feito aqui durante a ocupação é o modelo de escola que gostaríamos de ter. Falta motivação para estudar”, disse a aluna Beatriz Mosken, de 18 anos.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação informou que reconhece o direito à livre manifestação, mas “não pactua com movimentos político-partidários que cerceiam o direito dos alunos de assistirem às aulas sem nem sequer conhecer o processo de reorganização”. Afirmou ainda que a reposição das aulas perdidas durante as ocupações começará após o encerramento do calendário oficial, na semana do Natal.
Reintegração de posse
A audiência de conciliação entre os estudantes que ocupam a Escola Estadual Diadema, a primeira a ser ocupada, na segunda-feira passada, terminou sem acordo com o governo. Os alunos têm até as 14 horas de hoje para deixar o prédio voluntariamente, caso contrário, a Polícia Militar poderá cumprir a reintegração de posse do edifício.
Nessa terça (17), o secretário Herman Voorwald também informou que vai pedir a reintegração de todas as escolas que forem ocupadas. O governo recorreu da decisão da Justiça que impediu a reintegração da escola Fernão Dias Paes, em Pinheiros. A escola foi a segunda a ser ocupada e ganhou destaque depois de os alunos ficarem quatro dias cercados por aproximadamente 100 PMs.
Uma nova audiência de conciliação para a desocupação das escolas na capital foi marcada para esta quinta (19). O desembargador Sérgio Coimbra Schmidt, da 7.ª Câmara de Direito Público, disse, em sua decisão, que “a questão assumiu contornos graves, existindo uma expressiva multiplicidade de interesses em jogo, dentre os quais de crianças e adolescentes”.
Interior
Em Campinas, cerca de cem estudantes ocuparam a escola Carlos Gomes, uma das mais tradicionais da cidade. Os alunos se opõe à desativação do ensino médio no próximo ano e, em protesto, tomaram a unidade e controlam os acessos do prédio. Em Sorocaba, cerca de 300 estudantes de quatro escolas estaduais fizeram um protesto que interditou a Avenida Itavuvu, principal acesso à zona norte do município.
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