Amazônia está longe de cumprir Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mostra relatório

Com 34 milhões de habitantes em nove países, a Amazônia tem indicadores sociais ainda distantes dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). A avaliação considera indicadores de nove países que compartilham a floresta: o Brasil, a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Venezuela, o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa e está no relatório A Amazônia e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

A pesquisa foi organizada pela Articulação Regional Amazônica (ARA) e divulgada durante o encontro Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia, organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio propõem metas para melhorar indicadores de pobreza, educação, saúde, desigualdade de gênero, mortalidade infantil e materna e de meio ambiente. Estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, os ODM têm metas a serem cumpridas até 2015.

Desde a década de 1990, a Amazônia registrou melhoria na maioria dos indicadores, mas os avanços não foram significativos e ainda deixam os índices regionais abaixo das médias nacionais. Dos oito objetivos estabelecidos até 2015, apenas um já foi alcançado na parte amazônica de todos países analisados no estudo: a eliminação da desigualdade de escolaridade entre homens e mulheres.

"Faltam poucos anos para o prazo estabelecido pela ONU para o cumprimento das Metas do Milênio e ainda há muito trabalho para que sejam cumpridas na Amazônia. Há muita diferença de resultados entre os países que compõem a Amazônia, assim como variações internas", diz o relatório.

Com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 330 bilhões, a região abriga desigualdades e desafios que dificultam a superação da pobreza, uma das principais metas da ONU. De acordo com o estudo, cerca da metade da população que vive na região amazônica desses países encontra-se abaixo da linha de pobreza, com situação crítica no Equador e na Bolívia.

"A Amazônia é sempre a parte mais pobre de cada país porque é uma região que tem padrão de desenvolvimento baseado ainda na extração de recursos naturais, com grande impacto ambiental associado. E os modelos de agregação de valor em uma economia mais intensiva são ainda incipientes. Se desmata e continua pobre, a solução não é desmatar para gerar riqueza", avaliou o coordenador nacional da pesquisa, Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O Brasil é citado como o único país da região que já cumpriu a meta de reduzir pela metade a proporção da população que sofre de fome. O país tem, por exemplo, taxa de desnutrição infantil de 4%, bem abaixo da média dos países latino-americanos (10%). O Peru e a Bolívia ainda registram taxas altas, com mais de 20% de crianças desnutridas.

A falta de saneamento e baixas taxas de emprego formal também estão entre os obstáculos para a redução da pobreza na Pan-Amazônia, segundo o trabalho. Os índices de desemprego na região são baixos, mas a informalidade é alta. De acordo com o levantamento, mais da metade da população amazônica economicamente ativa trabalham no mercado informal, sem benefícios e direitos sociais.

"Também persistem problemas sérios como o trabalho infantil e o trabalho forçado", aponta o relatório. Só no Brasil, mais de 15 mil pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão entre 2003 e 2009 em regiões rurais da Amazônia, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) citados no documento.

As taxas de mortalidade materna e infantil – que permanecem altas em alguns países –, a grande ocorrência de doenças como a malária e a tuberculose e o aumento da propagação da aids também rebaixam os indicadores da Pan-Amazônia e distanciam a região do cumprimento dos ODM relacionados à saúde. De acordo com o levantamento da ARA, a mortalidade infantil caiu em todos os países amazônicos, mas não o suficiente para ser reduzida em dois terços até 2015, como previsto nas metas do milênio, com exceção da Venezuela.

Em relação aos indicadores de educação, todos os países avaliados conseguiram aumentar a taxa de matrícula na educação básica, que alcança 90% das crianças em idade escolar. No entanto, mais de dois terços das crianças que ingressam na escola estão fora da idade adequada. Na Amazônia brasileira, por exemplo, 26% dos estudantes da educação básica em 2008 tinham idade superior à recomendada para a série, segundo dados apresentados na pesquisa.

Além da distorção idade-série, a evasão escolar também compromete melhores resultados nos indicadores educacionais da região. "Ainda que o crescimento da taxa de matrícula seja um avanço importante, os países precisam aumentar esforços e investimentos para que os estudantes completem o ciclo escolar", destaca o documento.

Os indicadores ambientais na região mostram avanços na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de terras indígenas. No entanto, o desmatamento ainda ameaça a floresta e a biodiversidade. O Brasil é apontado como responsável por 72% do desmate anual da Amazônia, seguido pela Venezuela (12,5%) e pelo Peru (4,7%). Os autores reconhecem, no entanto, que a participação brasileira pode estar superestimada pela falta de dados de outros países. "Nem todos os países amazônicos têm um sistema de monitoramento anual do desmatamento", diz o texto. Até o fim de 2011, a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) deve divulgar mapas mais atualizados da floresta, com indicadores de desmatamento, exploração de gás e óleo e outras pressões.