Ambientalistas querem adiar “projeto nefasto”

A discussão sobre as mudanças do Código Florestal Brasileiro na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, ficou para a próxima semana. Sob protestos de ambientalistas e ameaças de obstrução, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), concluiu ontem a leitura do seu relatório de 274 páginas. Vários parlamentares anunciaram que vão pedir vista do texto, criticado em nota técnica distribuída pelo PV e o PSOL. Uma nova reunião foi marcada para o dia 15.

A apresentação do texto do relator começou na última terça-feira e gerou polêmica entre representantes de entidades ambientalistas e do agronegócio. O relatório prevê, entre outras coisas, que os estados poderão reduzir para até 7,5 metros a área de proteção das margens de rios e em até 50% as faixas mínimas das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Primeira candidata presidencial a se manifestar, a senadora Marina Silva (PV-AC) disse que o relatório é "nefasto" e representa "um retrocesso de 20 anos" para o país. Ela propôs o engajamento da sociedade num movimento para pressionar o Congresso, nos mesmos moldes da campanha Ficha Limpa, que impede a candidatura nas próximas eleições de condenados por órgão colegiado da Justiça. "Nem (Moacir) Micheletto produziu relatório tão nefasto", criticou ela, referindo-se ao presidente da comissão, Moacir Micheletto (PMDB-PR), líder ruralista, que no passado relatou a matéria.

Rebelo justificou as mudanças considerando que a legislação a­­tual deixa na ilegalidade 90% das propriedades rurais e privadas do país. Ele disse que poderá negociar pontos de seu relatório. "Não vim obrigar que essa matéria seja votada sem discuti-la com a comissão e com os interessados", diz. Para o professor do departamento de Engenharia Ambien­tal da UFPR Eduardo Gobbi, a flexibilização do código pode agravar o desmatamento no país. "Mas o debate precisa ser real. Porque o código atual realmente prejudica os agricultores familiares", considera.

Se for aprovado, o texto irá direto ao plenário da Câmara, antes de ir ao Senado, onde será submetido à mesma tramitação. Sem a mínima chance de acordo entre as partes, a previsão é que o projeto só seja votado após as eleições de outubro.