Ameaça de morte no campo cresce 178%

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A redução no ritmo da reforma agrária já começa a cobrar seu preço. O número de pessoas ameaçadas de morte no campo aumentou 178% no ano passado em relação a 2010, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado ontem. Já os casos de conflitos agrários cresceram 15% (de 853 para 1.035) e os de pessoas agredidas, 139% (de 90 para 215), no mesmo período. No primeiro ano de seu governo, a presidente Dilma Rousseff criou 74% menos assentamentos do que o antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.

O único indicador da CPT que diminuiu em 2011 é a quantidade de assassinatos (29 casos, contra 34 no ano anterior). Mesmo assim, um número ainda alarmante. "A redução de mortes é insignificante. Embora na década de 80 o Brasil tenha tido 60 assassinatos desse tipo por ano, nas estatísticas históricas, mortes no campo acima de 25 ao ano ainda são preocupantes", afirma o coordenador da organização Terra de Direitos, Darci Frigo, deixando clara a insatisfação com o aumento da tensão no campo. Em 2012, nos primeiros quatro meses, já foram registrados 12 homicídios no campo. No mesmo período em 2011, foram oito mortes.

Frigo ressalta que a violência persiste por causa da impunidade. "Só em 2011, no Paraná, o primeiro pistoleiro de conflito agrário foi condenado. A justiça parece de classe, porque nunca pune os mandantes dos crimes", diz. Em julho do ano passado, Jair Firmino Borracha foi sentenciado pelo Tribunal do Júri a 15 anos de prisão pelo assassinato do sem-terra Eduardo Anghinoni, ocorrido em 1999, em Querência do Norte.

Povos nacionais

Os dados sobre conflitos de terra compreendem também os litígios envolvendo as chamadas populações nacionais (como indígenas e quilombolas), que estão sendo expulsas de terras onde vivem há mais de 100 anos. "No Norte e Nordeste, os conflitos são mais frequentes porque ainda existe muita disputa de terras naturais em larga escala. Muitos foram mortos por defender o assentamento extrativista", explica Frigo. Entre eles, o casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, mortos em maio de 2011, em Nova Ipixuna, no Pará, no caso de maior repercussão no ano passado.

"O governo chega a ser incentivador e financiador desse sistema de violência. Principalmente o governo federal, que se omite em não demarcar ou regularizar os territórios quilombolas e indígenas, sobretudo da Amazônia Legal. Essa omissão gera violência, pois [sem segurança jurídica] as pessoas que ocupam legalmente e há tempos as terras passam a ser ameaçadas e expulsas", afirma o coordenador nacional da CPT, Edmundo Rodrigues Costa, à Agência Brasil.

Frigo cita como exemplo as disputas que envolvem indígenas no Sul da Bahia (que na semana passada tiveram o direito sobre as terras reconhecido no Supremo Tribunal Federal) e os quebradores de coco e de babaçu que vivem essencialmente no Piauí, Maranhão e Pará (estados que concentram boa parte dos conflitos no país).

Dos 1.363 litígios, 638 foram provocados pela iniciativa privada, segundo a CPT. "O que mais aumentou foi o chamado despejo, por causa dos processos de desapropriações feitos por latifundiários que grilaram as terras. Os pequenos agricultores também estão nesses locais há pelo menos 50 anos. O problema é que predomina no Brasil a agricultura agroexportadora", explica o professor do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária Bernardo Mançano Fernandes, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).