“Ampliação do orçamento é prioridade”, diz novo defensor-geral

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Eleito no mês passado para comandar a Defensoria Pública do Paraná pelos próximos dois anos, Sérgio Rodrigues Parigot de Souza afirmou que a ampliação do orçamento do órgão será a prioridade máxima na sua gestão. Para ele, o aumento da parcela de recursos destinada pelo Executivo ao órgão é a única maneira de “garantir o acesso da população à Justiça e também a qualidade no atendimento ao usuário da Defensoria Pública”. “A prioridade é uma só: a ampliação do orçamento”, disse o novo defensor-geral, em entrevista à Gazeta do Povo.

Atualmente, a fatia de R$ 140 milhões reservada à Defensoria Pública para o ano de 2015 se mantém através de uma liminar obtida pelo órgão no Supremo Tribunal Federal (STF). Souza lembra, contudo, que, na prática, de janeiro a julho, “nem um terço deste valor” foi repassado ao órgão.

A atual gestão, da defensora-geral Josiane Fruet Bettini Lupion, contava com os R$ 140 milhões para dar andamento à nomeação de novos defensores públicos. Souza lembra, no entanto, que a situação pode piorar no ano que vem, já que na proposta orçamentária de 2016, enviada pelo governo estadual para análise do Legislativo, o Executivo prevê uma fatia de R$ 45 milhões à Defensoria Pública.

“Ainda que os R$ 140 milhões deste ano garantisse a nomeação de 58 já aprovados no concurso público de defensor-geral, não teríamos, no ano que vem, recursos suficientes para manter os 58 nomeados e toda a estrutura envolvida nisso”, destacou Souza. Para ele, R$ 80 milhões ao ano é o “valor mínimo” para a Defensoria Pública.

Hoje atuam 76 defensores públicos em 22 comarcas do Paraná, estado que possui um total de 161 comarcas. “Estamos ausentes em 139 comarcas”, criticou Souza. A Defensoria Pública também tem 86 servidores estatutários, mais três servidores comissionados e mais 182 estagiários, a maioria de Direito.

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Questionado sobre como obter mais recursos, o novo defensor-geral reconhece o momento de crise financeira, mas defende “mais diálogo” com o governo estadual na tentativa de sensibilizá-lo para a importância de uma Defensoria Pública forte. “Temos de reconhecer também que o governador Beto Richa (PSDB) foi quem regulamentou o órgão, em 2011, e nomeou os primeiros defensores públicos, em 2013, mas o ritmo precisa ser acelerado. A Defensoria Pública é um instrumento do regime democrático, essencial para garantir o acesso da população à Justiça”, afirmou ele.