Eleito no mês passado para comandar a Defensoria Pública do Paraná pelos próximos dois anos, Sérgio Rodrigues Parigot de Souza afirmou que a ampliação do orçamento do órgão será a prioridade máxima na sua gestão. Para ele, o aumento da parcela de recursos destinada pelo Executivo ao órgão é a única maneira de “garantir o acesso da população à Justiça e também a qualidade no atendimento ao usuário da Defensoria Pública”. “A prioridade é uma só: a ampliação do orçamento”, disse o novo defensor-geral, em entrevista à Gazeta do Povo.
Souza acredita ser um nome independente
Embora hoje esteja no segundo mandato como corregedor-geral da Defensoria Pública, Souza se coloca como um nome “independente”, sem vínculo com a atual gestão. “Acho que o resultado da eleição me deu um crédito de confiança para fazer mudanças e ajustes que considero necessários”, resumiu.
Souza substitui a defensora-geral do estado Josiane Fruet Bettini Lupion, no comando desde a regulamentação da Defensoria Pública do Paraná. A posse de Souza deve ocorrer em outubro.
A escolha do novo comando é feita por voto obrigatório de todos os 76 defensores públicos. No último dia 14, ele recebeu o voto favorável de 67 pessoas. Ele concorreu sozinho, depois da desistência, às vésperas da eleição, do defensor público Osni Batista Padilha.
A cadeira máxima da Defensoria Pública do Paraná só pode ser disputada por aqueles que já têm estabilidade no serviço público (no mínimo 3 anos). Como os primeiros defensores públicos no Paraná só foram nomeados no fim de 2013, apenas um grupo de 10 pessoas, que já atuavam como advogados do estado e depois optaram pela carreira de defensor público em 2011, tem condição de concorrer ao pleito.
Nascido em Campo Mourão, Souza tem 60 anos de idade e se tornou advogado do estado em 1984.
Atualmente, a fatia de R$ 140 milhões reservada à Defensoria Pública para o ano de 2015 se mantém através de uma liminar obtida pelo órgão no Supremo Tribunal Federal (STF). Souza lembra, contudo, que, na prática, de janeiro a julho, “nem um terço deste valor” foi repassado ao órgão.
A atual gestão, da defensora-geral Josiane Fruet Bettini Lupion, contava com os R$ 140 milhões para dar andamento à nomeação de novos defensores públicos. Souza lembra, no entanto, que a situação pode piorar no ano que vem, já que na proposta orçamentária de 2016, enviada pelo governo estadual para análise do Legislativo, o Executivo prevê uma fatia de R$ 45 milhões à Defensoria Pública.
“Ainda que os R$ 140 milhões deste ano garantisse a nomeação de 58 já aprovados no concurso público de defensor-geral, não teríamos, no ano que vem, recursos suficientes para manter os 58 nomeados e toda a estrutura envolvida nisso”, destacou Souza. Para ele, R$ 80 milhões ao ano é o “valor mínimo” para a Defensoria Pública.
Hoje atuam 76 defensores públicos em 22 comarcas do Paraná, estado que possui um total de 161 comarcas. “Estamos ausentes em 139 comarcas”, criticou Souza. A Defensoria Pública também tem 86 servidores estatutários, mais três servidores comissionados e mais 182 estagiários, a maioria de Direito.
Fonte
Questionado sobre como obter mais recursos, o novo defensor-geral reconhece o momento de crise financeira, mas defende “mais diálogo” com o governo estadual na tentativa de sensibilizá-lo para a importância de uma Defensoria Pública forte. “Temos de reconhecer também que o governador Beto Richa (PSDB) foi quem regulamentou o órgão, em 2011, e nomeou os primeiros defensores públicos, em 2013, mas o ritmo precisa ser acelerado. A Defensoria Pública é um instrumento do regime democrático, essencial para garantir o acesso da população à Justiça”, afirmou ele.
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