Anaconda: juiz quer ser julgado antes da prescrição

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Na contramão de uma tendência nos tribunais, onde investigados e réus se valem do benefício da prescrição para se livrar da condenação, o juiz federal Casem Mazloum quer ser julgado. "Quanto antes melhor", afirma seu advogado, o criminalista Adriano Salles Vanni. "Estamos lutando contra a prescrição porque queremos o direito de ver reconhecida a inépcia da denúncia." Acusado pelo Ministério Público Federal de haver integrado o esquema Anaconda, Mazloum foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) a dois anos de prisão, substituída por pena restritiva de direitos.

Descoberta em 2003, Anaconda era uma organização que agia supostamente dentro da Justiça para tentar influenciar no resultado de ações penais. Mazloum entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça, que reduziu sua pena para 1 ano e seis meses. Em julho de 2006, seu advogado apresentou habeas-corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustentando que a denúncia é vaga. O Ministério Público pediu a condenação do juiz alegando que ele utilizava sua função jurisdicional para proteger interesses ilícitos da quadrilha. Segundo a procuradoria, Mazloum teve uma participação peculiar e, em troca recebeu vantagens e/ou favores ilícitos. O TRF 3 aplicou a Mazloum, administrativamente, a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais.

O pedido da defesa ao STF ainda não foi julgado. O caso deverá prescrever até o fim de março, segundo Salles Vanni - o marco inicial da contagem é a data da publicação do acórdão condenatório no TRF 3, em março de 2005.