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A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) lançou, nesta terça-feira (31), um canal exclusivo para denúncias de casos de violação de direitos humanos que estão surgindo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Veja abaixo como fazer a denúncia.
A iniciativa é uma parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em uma conferência online, transmitida pelo perfil do Instagram da entidade, a ministra Damares Alves prometeu ajudar o projeto, denominado “Observatório das Liberdades Civis Fundamentais”, e apresentou ao presidente da Anajure, Uziel Santana, as principais preocupações da pasta com o avanço da doença no Brasil.
Algumas das ações do Observatório são o monitoramento e apuração dos casos de violência doméstica, pedofilia, xenofobia, estelionato e extorsão de idosos, daqueles que ferem a liberdade religiosa e direitos das minorias, entre outros, durante este período de promulgação de legislações no âmbito da União, dos estados, Distrito Federal e municípios no combate ao vírus. “É importante que haja racionalidade e equilíbrio, para que não aconteça relativização e violação desses direitos”, destacou o presidente da Anajure.
Além disso, a entidade acompanhará as propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, que serão votadas a distância nesse período de paralisação, a pedido de Damares. “Gostaria que a Anajure redobrasse a atenção nas pautas que estão sendo expostas lá. A oposição é inteligente e articulada” convidou ela.
Segundo Santana, a Anajure tem recomendado a adoção de medidas que contribuem para a não proliferação do coronavírus, mas sem que isso implique a violação da liberdade religiosa, da liberdade de expressão, da liberdade de locomoção, e outras liberdades civis fundamentais.
“O Observatório será um instrumento da Anajure para ajudar o Congresso e o Ministério [da Mulher, da Família] dos Direitos Humanos a pensar bem neste momento. Será um braço nesse momento para nós”, pontuou Damares, durante a live.
O presidente da associação explicou que a equipe de técnicos e juristas do Observatório receberá os relatos de qualquer tipo de violação, mas pediu que as vítimas enviem indícios de que aquilo esteja realmente acontecendo, como vídeos, áudios ou fotos, para facilitar o trabalho de apuração do grupo.
“Vamos receber e investigar se isso está acontecendo de fato, para não gerar ainda mais fake news. Em seguida, tomaremos as providências cabíveis, seja com tutela da polícia, administração pública ou o órgão competente, ou seja, as medidas que estão dentro da lei”, explicou Santana.
De acordo com Damares, os casos de violência contra mulher, xenofobia e pedofilia dobraram nesse período. Por isso, o ministério ampliou o Disque 100, para atender esses e outros casos. Entre as ações de combate a violência contra a mulher, a ministra disse que o ministério procurou parcerias com hotéis para abrigar as vítimas. Ela ainda enfatizou que abrigos, comunidades terapêuticas e casas de idosos não serão esquecidos nesse momento.
“O pico do coronavírus ainda não chegou no Brasil. Por isso, precisaremos de voluntariado quando isso acontecer nas próximas semanas. Serão as igrejas evangélicas, cristãs, que nos ajudarão, como já acontece em outros países”, disse ela.
Ainda durante a transmissão, a ministra informou que fará um chamamento para que as igrejas acolham as pessoas durante a pandemia. Ela ainda lembrou que o processo de repatriação de brasileiros que estão fora do país acontece lentamente, porque é muito caro. Mas que as igrejas estão apoiando o ministério nesses casos, ao acolher pessoas que estavam desamparadas.
Como denunciar
Para ampliar o trabalho do Observatório, a Anajure disponibilizou dois números para o envio de denúncias pelo WhatsApp (41-991562399 ou 91-983868474). O Disque 100 também recebe denúncias.
