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Ao participar de um debate sobre os resultados da Conferência Nacional de Educação (Conae), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na última segunda-feira (18), a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) alertou sobre os riscos e abusos ideológicos contra o homeschooling no documento final do Plano Nacional da Educação (PNE).
De acordo com o presidente da Aned, Carlos Vinícius Brito Reis, o texto final foi elaborado com viés ideológico e sem nenhuma evidência científica.
“Quem lidera o CONAE são as mesmas pessoas que defendem o aborto, ideologia de gênero e liberação de uso de drogas. O debate não está baseado nas evidencias da educação, mas com viés ideológico”, disse Reis na audiência.
Reis também mencionou que “o texto do PNE é um lixo e como lixo deve ser jogado fora”. “Querem impor uma educação compulsória com diretrizes determinadas pelo Estado e com a proibição dos pais escolherem a educação dos filhos”, declarou.
O presidente da Aned denunciou o “desrespeito e a afronta a declaração de direitos humanos” no PNE, e ainda lamentou a perseguição aos pais que escolhem o ensino domiciliar. “Querem criar uma narrativa de que o homescholling deve ser proibido e deve ser criminalizado, isso não fere o homescholling mas qualquer pai que quer escolher o modelo de ensino”, explicou.
“Qualquer proposta normativa ou de política publica que restringe ou proíba a liberdade dos pais de escolherem que gênero de ensino a ser ministrado a seus filhos deve ser denunciada por afronta a descumprimento da declaração Universal de direitos Humanos e dos Tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, acrescentou Reis.
O debate sobre o CONAE foi proposto pelo deputado distrital Thiago Manzoni. Para ele, o documento proposto para o PNE 2024-20234 promove "discurso de ódio contra o conservadorismo, o homeschooling e o agronegócio."
“A educação é um dos pilares fundamentais para o crescimento da sociedade. Discutir e propor melhorias no sistema educacional brasileiro é urgente. No entanto, é preciso abrir portas para um diálogo que englobe todas as vertentes de pensamento e que dê a todos os pais, profissionais e atores envolvidos a oportunidade de expressão de suas ideias”, explicou o parlamentar.
O documento final da Conae manteve as pautas da esquerda, implementadas desde a primeira versão. O texto reteve a oposição a “políticas ultraconservadoras” como a educação domiciliar, escolas cívico-militares, movimento Escola Sem Partido e ao agronegócio. Por outro lado, promove o avanço da diversidade de gênero e sexual nas escolas.
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