Oito migrantes angolanos, deficientes visuais, que vivem em Curitiba desde 2001 estão ameaçados de despejo. Eles moram em um sobrado, no bairro Mercês, cujo aluguel era pago pelo Consulado de Angola. O órgão, que pressionava o grupo a voltar ao país africano, suspendeu o contrato de locação. Na quinta-feira (19), o grupo foi informado pela imobiliária de que teria de deixar a casa no fim de semana. Apesar do ultimato, permaneceram. Não sabem o que fazer ou para onde ir.
Pedido de permanência ainda não foi analisado
Os cegos angolanos permanecem no Brasil graças a um visto de cortesia concedido pelo governo brasileiro – e que expira em abril deste ano. A Defensoria Pública da União já encaminhou um pedido de visto de permanência ao Conselho Nacional de Imigração. Com este, depois de um ano, eles poderiam requisitar nacionalidade brasileira.
Enquanto aguardam, o grupo tenta solucionar o problema do despejo. Ontem, eles procuraram a prefeitura de Curitiba, pedindo ajuda. O assessor especial de direitos humanos da prefeitura, Igo Martini, disse que o município vai prestar apoio em duas frentes: prestando amparo, principalmente jurídico; e abrindo diálogo com o departamento de direitos humanos do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria da Presidência da República.
“A situação deles é bastante delicada. Ao mesmo tempo em que precisamos sensibilizar o governo angolano, não podemos deixá-los desemparados. Ainda tem a questão do visto, que seria importante para eles”, disse Martini.
“Ficamos de mãos atadas. Ninguém consegue se mudar em três dias. Ainda mais nós”, resume Prudêncio Tumbika. “A moça da imobiliária simplesmente disse que a obrigação dela era com o governo de Angola, não conosco. Por isso, a gente teria que sair por bem ou por mal”, acrescenta Wilson Madeira.
Os jovens migraram ao Brasil no início da década passada, com idades entre 7 e 10 anos, por intermédio de uma ONG angolana, a Fundação Eduardo Santos (Fesa). Eles já eram cegos e fugiam das consequências de uma guerra civil. Em Curitiba, foram educados e formaram o grupo “Cantores de Angola”. Hoje, frequentam a faculdade e lutam para concluí-la.
A angústia dos angolanos começou em novembro de 2014, quando o Consulado passou a querer repatriá-los a contragosto. Alguns, aliás, até perderam o contato com os parentes: se voltarem, não saberão nem para onde ir.
Desde então, Angola deixou de pagar as bolsas de auxílio (de pouco mais de R$ 1 mil) com a qual se mantinham. Os jovens passaram a contar com a solidariedade para viver. Só não passaram fome graças à ajuda de amigos e de doações. “Temos ganhado cestas-básicas, roupas, frutas. A Uninter [faculdade em que a maioria estuda] está ajudando muito também. O Consulado cortou tudo. Até plano de saúde. Se não fossem essas ajudas, não sei o que seria”, revela Tumbika.
Até fevereiro, o jovens se dividiam em duas casas. Entretanto, tiveram de deixar uma delas, no Bairro Alto. “Não pudemos nem retirar fogão e geladeira. Coisas que tínhamos conseguido a muito custo”, dizTumbika. Desde então, os oito estão ficando no sobrado no Mercês. Outras duas angolanas que vieram com o grupo se casaram e hoje moram com seus maridos.
Débitos somam R$ 22 mil, diz imobiliária
A Ney Mathias Imóveis informou que entrou com uma ação de despejo vinculada a cobranças, junto a Justiça Federal. De acordo com a imobiliária, as dívidas do Consulado da Angola para com o proprietário do sobrado passam de R$ 22 mil. A corretora Ângela Santos estima que o grupo tenha, no máximo, 15 dias para deixar o imóvel, antes que o despejo seja decretado.
“A gente queria fazer por bem, mas não vai ter jeito, porque o Consulado não quer mais [o contrato]. E eu preciso do imóvel desocupado”, disse. “Eu não tenho nada contra os meninos, mas o proprietário tem direitos. Se quiseram resolver na esfera judicial, vai ser na esfera judicial”, acrescentou.
Segundo a imobiliária, há em atraso três meses de aluguel (que somam R$ 6 mil), R$ 12,5 mil em água e R$ 3,5 mil em energia elétrica. Ela disse que compilou documentos, que passaram a integrar o processo de pedido de despejo. “Há muitos anos, tem registro de boletins de ocorrências por causa de música alta, de bebedeira entre eles. Tudo está no processo”, disse Ângela. (FA)
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