Anistia critica omissão do Estado na morte de líder rural no Maranhão

A Anistia Internacional classificou como “falha sistêmica do Estado brasileiro” a morte do líder rural Antônio Izídio Pereira, no Maranhão. Desaparecido desde o dia 20 de dezembro, ele foi encontrado morto na véspera de Natal. As informações são da Agência Brasil.

A organização diz, em nota divulgada na terça (29), que, um dia antes do seu desaparecimento, Antônio Izídio havia dito que denunciaria o desmatamento, em Vergel, região a 50 quilômetros da cidade de Codó, no interior do Maranhão, onde residia. A localidade, segundo a Anistia, é habitada por pequenos agricultores que sofrem pressão de grileiros.

“Antônio Izídio era uma das lideranças comunitárias que vinham denunciando a ação de madeireiros e grileiros nos últimos anos na região, sofrendo ameaças de morte e intimidações por conta disso.”

A Anistia informa ainda que não houve instauração de inquérito policial sobre o caso e que a morte não está sendo investigada. “O registro de óbito não foi feito e não foi realizada qualquer perícia sobre o corpo, que foi enterrado em uma ‘cova rasa’ envolto em uma rede e um saco plástico”, diz a nota.

A organização destaca que acompanha o caso há cerca de três anos, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra no Maranhão. Em 2013, a Anistia Internacional já havia denunciado as ameaças sistemáticas que Antônio Izídio e outras famílias da comunidade de Vergel vinham sofrendo. “O assassinato de Antônio Izídio revela uma falha sistêmica das autoridades no enfrentamento dos conflitos no campo e na garantia de proteção às comunidades rurais e quilombolas no país”.

Para a Anistia, houve omissão do Estado em proteger a vida de Antônio Izídio, pois entende que a liderança rural deveria ter sido incluída no Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. Segundo a organização, a equipe técnica do programa chegou a visitar a comunidade de Vergel, em 2013, e entrevistou com Antônio Isídio. “No entanto, nenhuma medida foi adotada para garantir a sua segurança.”

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) negou que tenha havido qualquer tipo de omissão no atendimento a Antônio Izídio. O órgão informou, por meio de nota, que o caso do agricultor não se encaixava nos critérios do programa. “As ameaças que ele sofria diziam respeito a uma disputa familiar por uma propriedade particular e não a um litígio provocado por uma liderança comunitária que ele pudesse exercer em prol da coletividade”, diz a SDH

A nota afirma ainda que a questão também foi analisada pelo promotor de Justiça Haroldo Paula de Brito, que esteve na região para ouvir Izídio e o suposto ameaçador, em 6 de novembro de 2014. “O promotor relatou não ter encontrado indícios de conflito na região, mas colocou à disposição do senhor Antônio o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, considerado mais adequado ao caso do que o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos”.