ANS amplia cobertura obrigatória para planos de saúde

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A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou nesta terça-feira (2), no "Diário Oficial da União", uma resolução normativa que amplia a lista dos procedimentos de saúde que devem ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

São 69 itens incluídos, modificados ou cujas diretrizes de utilização foram regulamentadas no "Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde", lista que determina a cobertura mínima dos planos privados contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. A obrigatoridade de atendimento para os novos procedimentos vale a partir do dia 1º de janeiro de 2012.

Entre os itens adicionados estão 41 cirurgias por vídeo, como refluxo gastroesofágico (tratamento cirúrgico) e cirurgia bariátrica (redução de estômago). Segundo a ANS, esse tipo de procedimento é menos invasivo do que o convencional.

Os consumidores também terão acesso a mais de 13 novos exames, incluindo a análise molecular de DNA dos genes EGFR, K-RAS e HER-2. O novo rol de procedimentos amplia ainda o número de consultas para nutricionistas e indicações para terapia ocupacional. Pacientes com diagnóstico de diabetes mellitus em uso de insulina ou no primeiro ano de diagnóstico, por exemplo, terão direito a 18 sessões de nutricionista por ano de contrato.

Outra novidade, que havia sido anunciada na semana passada, é a cobertura do implante coclear. Trata-se de um dispositivo eletrônico de alta tecnologia, também conhecido como ouvido biônico, que substitui o ouvido de pessoas com surdez total ou parcial.

A ANS informou que as mudanças foram feitas por um grupo técnico composto por representantes da Câmara de Saúde Suplementar, que inclui órgãos de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos profissionais, entre outros. Foi realizada entre abril e maio deste ano uma consulta pública para a recepção de sugestões.

Veja lista de novos procedimentos que devem ter cobertura pelos planos de saúde a partir do ano que vem:

1. Bloqueio anestésico de plexos nervosos (lombossacro, braquial, cervical) para tratamento de dor;2. Angiotomografia coronariana (com diretriz de utilização);3. Esofagorrafia torácica por videotoracoscopia;4. Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia;5. Tratamento cirúrgico do megaesofago por videolaparoscopia;6. Gastrectomia com ou sem vagotomia/ com ou sem linfadenectomia por videolaparoscopia;7. Vagotomia superseletiva ou vagotomia gástrica proximal por videolaparoscopia;8. Linfadenectomia pélvica laparoscópica;9. Linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica;10. Marsupialização laparoscópica de linfocele;11. Cirurgia de abaixamento por videolaparoscopia;12. Colectomia com íleo-reto-anastomose por videolaparoscopia;13. Entero-anastomose por videolaparoscopia;14. Proctocolectomia por videolaparoscopia;15. Retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia;16. Abscesso hepático - drenagem cirúrgica por videolaparoscopia;17. Colecistectomia com fístula biliodigestiva por videolaparoscopia;18. Colédoco ou hepático-jejunostomia por videolaparoscopia;19. Colédoco-duodenostomia por videolaparoscopia;20. Desconexão ázigos - portal com esplenectomia por videolaparoscopia;21. Enucleação de tumores pancreáticos por videolaparoscopia;22. Pseudocisto pâncreas - drenagem por videolaparoscopia;23. Esplenectomia por videolaparoscopia;24. Herniorrafia com ou sem ressecção intestinal por videolaparoscopia;25. Amputação abdômino-perineal do reto por videolaparoscopia;26. Colectomia com ou sem colostomia por videolaparoscopia;27. Colectomia com ileostomia por videolaparoscopia;28. Distorção de volvo por videolaparoscopia;29. Divertículo de meckel - exérese por videolaparoscopia;30. Enterectomia por videolaparoscopia;31. Esvaziamento pélvico por videolaparoscopia;32. Fixação do reto por videolaparoscopia;33. Proctocolectomia com reservatório ileal por videolaparoscopia;34. Cisto mesentérico - tratamento por videolaparoscopia;35. Dosagem quantitativa de ácidos graxos de cadeia muito longa para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo (EIM);36. Marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por ressonância magnética;37. Coloboma - correção cirúrgica (com diretriz de utilização);38. Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico (com diretriz de utilização);39. Tomografia de coerência óptica (com diretriz de utilização);40. Potencial evocado auditivo de estado estável - peaee (stead state);41. Imperfuração coanal - correção cirurgica intranasal por videoendoscopia;42. Adenoidectomia por videoendoscopia;43. Epistaxe - cauterização da artéria esfenopalatina com ou sem microscopia por videoendoscopia;44. Avaliação endoscópica da deglutição (FEES);45. Ácido metilmalônico, pesquisa e/ou dosagem;46. Aminoácido no líquido cefaloraquidiano;47. Proteína s livre, dosagem;48. Citomegalovírus após transplante de rim ou de medula óssea por reação de cadeia de polimerase (PCR) - pesquisa quantitativa;49. Vírus epstein barr após transplante de rim por reação de cadeia de polimerase (PCR) - pesquisa quantitativa;50. Determinação dos volumes pulmonares por pletismografia ou por diluição de gases;51. Radioterapia conformada tridimensional - para sistema nervoso central (SNC) e mama;52. Emasculação para tratamento oncológico ou fasceíte necrotizante;53. Prostatavesiculectomia radical laparoscópica;54. Reimplante ureterointestinal laparoscópico;55. Reimplante ureterovesical laparoscópico;56. Implante de anel intraestromal (com diretriz de utilização);57. Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico por videolaparoscopia;58. Terapia imunobiológica endovenosa para tratamento de artrite reumatóide, artrite psoriática, doença de crohn e espondilite anquilosante (com diretriz de utilização);59. Oxigenoterapia hiperbárica: adequação da diretriz de utilização (DUT) para inclusão da cobertura ao tratamento do pé diabético;60. Análise molecular de DNA: adequação da diretriz de utilização (DUT) para cobertura da análise dos genes EGFR, K-RAS e HER-2;61. Implante coclear: adequação da diretriz de utilização (DUT) para incluir o implante bilateral;62. Pet-scan oncológico: adequação da diretriz de utilização (DUT) para pacientes portadores de câncer colo-retal com metástase hepática potencialmente ressecável;63. Colocação de banda gástrica por videolaparoscopia: adequação da diretriz de utilização (DUT) para colocação de banda gástrica do tipo ajustável e por via laparoscópica;64. Gastroplastia (cirurgia bariátrica): adequação da diretriz de utilização (DUT) para incluir a colocação por videolaparoscopia;65. Consulta/sessão com terapeuta ocupacional: adequação da diretriz de utilização (DUT) para pacientes com disfunções de origem neurológica e pacientes com disfunções de origem traumato/ortopédica e reumatológica;66. Consulta com nutricionista: adequação da diretriz de utilização (DUT) para:1.a. Crianças com até 10 anos em risco nutricional (< percentil 10 ou > percentil 97 do peso / altura);1.b. Jovens entre 10 e 20 anos em risco nutricional (< percentil 5 ou > percentil 85 do peso/ altura);1.c. Idosos (maiores de 60 anos) em risco nutricional ( índice de massa IMC