ANS autoriza reajuste de até 13,5% para planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou um teto de reajuste de até 13,57% para os planos de saúde individuais e familiares. O reajuste será aplicado para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 2009 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 e é válido para o período de maio de 2016 a abril de 2017. De acordo com a agência, a decisão será publicada no “Diário Oficial” da União na próxima segunda-feira (6).

A medida afetará cerca de 8,3 milhões de beneficiários -cerca de 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2016.

O índice de reajuste somente poderá ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário do contrato for em maio ou junho, será permitida cobrança retroativa nas mensalidades de julho e agosto. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017 não poderá haver cobrança retroativa.

Segundo a ANS, as operadores de saúde não podem aplicar um percentual mais alto do que o autorizado, mas são livres para adotar índices inferiores ao divulgado pela agência, ou mesmo manter suas mensalidades sem reajuste.

Para a Proteste Associação de Consumidores, “os 13,57% vão pesar no orçamento por causa da crise financeira e desemprego em alta”. A entidade registrou ainda que “o reajuste supera a inflação do período, que atingiu 11,09% nos últimos 12 meses”.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) justificou o reajuste afirmando que “o índice de inflação médica é sempre superior ao índice oficial (IPCA)”. “O reajuste é necessário para viabilizar a continuidade do atendimento por parte das operadoras, considerando a incorporação de novas tecnologias, o incremento de procedimentos determinados no rol da ANS, a maior demanda devido ao envelhecimento da população, a judicialização e demais desperdícios da saúde”.

O economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disse que o porcentual é muito semelhante aos 13,55% de 2015. “Veio abaixo do que se previa. É até uma boa notícia, já que a inflação de 2014 (6,41%) orientou que os planos subissem 13,55%. Agora, com uma inflação de 10,67%, o reajuste foi da mesma magnitude”, afirmou.