Começa hoje uma consulta pública da Agência Nacional de Saúde (ANS) à proposta que prevê a inclusão de 48 novos procedimentos no rol de cobertura dos planos de saúde. A população, as operadoras de saúde e sociedades médicas terão 30 dias para apresentar sugestões. O documento deverá ser publicado em julho e as novas regras passariam a valer em janeiro de 2012.
O rol contempla uma base mínima de procedimentos que as operadoras terão de oferecer. "O fato de um procedimento ser incluído na lista dá ao usuário a certeza de que ele tem direito àquela cobertura. É também uma maneira de a ANS fiscalizar e multar as operadoras", diz Marta Oliveira, gerente-geral de regulação assistencial da ANS.
O que mais chama a atenção na lista é a cobertura de 36 tipos de cirurgias por videolaparoscopia (técnica mais moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida), substituindo as cirurgias tradicionais feitas por via aberta. Segundo Marta, a principal demanda em procedimentos por vídeo foi da cirurgia bariátrica. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias 25% delas feitas por meio do vídeo. No ano passado, das 60 mil operações, 35% foram por vídeo.
Várias cirurgias de intestino e do aparelho digestivo também foram incluídas na atualização. Segundo o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Videocirurgia, Fábio Guilherme Campos, nos últimos seis meses as operadoras passaram a negar com frequência cirurgias laparoscópicas de intestino, para tratar hérnias ou fazer correção de refluxo.
Outra novidade é a marcação pré-cirúrgica de câncer de mama guiada por ressonância magnética. Hoje, a marcação é feita por ultrassonografia ou tomografia, nem sempre tão precisas.