ANS suspende venda de 46 planos de saúde de oito operadoras

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta (26) a suspensão da venda de 46 planos de saúde, administrados por oito operadoras. São elas: Salutar Saúde Seguradora; Federação das Sociedades de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima; Fundação Cesp; Saúde Sim Ltda.; Unimed Sergipe; Medisanitas Brasil; Unimed Rio e Santo André Planos de Assistência Médica. Os planos de saúde suspensos têm, juntos, 314,3 mil beneficiários.

A medida foi tomada em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativa de cobertura de determinados procedimentos e demora no atendimento.

Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

A suspensão será válida por três meses e começa a partir da próxima sexta (4). A punição poderá ser prorrogada caso as empresas não restabeleçam os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

Durante esse período, 46 planos de oito operadoras serão impedidos de receber novos clientes.

Entre outubro e dezembro de 2015, a ANS analisou 16.734 reclamações sobre cobertura assistencial. A medida faz parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, monitoramento periódico de planos realizado pela reguladora. A ANS passará a divulgar a situação de todas as operadoras, permitindo ao beneficiário acompanhar o desempenho da sua operadora no programa.

Segundo a ANS, os 314,3 mil clientes dos planos suspensos terão a assistência regular. As operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. A lista de planos suspensos está disponível no site da ANS.

Planos reativados

Paralelamente à suspensão, 33 planos de 16 operadoras poderão voltar a comercializar os planos que estavam impedidos de serem vendidos. Segundo a ANS, isso acontece quanto há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das 16 operadoras, 12 foram liberadas para voltar a comercializar todos os planos que estavam suspensos e quatro tiveram reativação parcial. A lista de planos reativados também está disponível no site da ANS.