Antes do tempo, avó dá à luz netos gêmeos no Recife

Recife – A agente comunitária de saúde Rozinete Almeida Serrão, de 51 anos, deu à luz ontem à tarde os gêmeos Antônio Bento e Vítor Gabriel em uma maternidade particular do Recife. Os bebês, gestados no útero da avó-mãe, nasceram de cesariana. Todos passam bem. "Sou uma mulher realizada", afirmou Michelle, a mãe dos bebês que se desenvolveram no útero da sua mãe, Rozinete, avó das crianças.

Abraçada ao marido, Antônio de Brito, ela não cansava de olhar os filhos no berçário, pouco depois do nascimento. Com uma medalha de Nossa Senhora das Graças presa à camisa, Brito mal conseguia se expressar. "Estou em êxtase", resumiu.

Antônio Bento foi o primeiro a nascer, às 14h32, medindo 46 centímetros e pesando 2,410 quilos. Vítor Gabriel veio em seguida, às 14h33, com 47,5 centímetros e 2,930 quilos. O nascimento foi acompanhado por Michelle e uma equipe de seis médicos – três obstetras, dois pediatras e um anestesista. O parto foi antecipado – a previsão era 12 de outubro – porque Rozinete apresentou picos de pressão. Com os bebês desenvolvidos e com 38 semanas de gestação, o especialista em reprodução humana, Cláudio Leal Ribeiro, preferiu não arriscar.

O casal tentou engravidar, sem sucesso, durante quatro anos. Até que a mãe de Michelle aceitou a empreitada de emprestar a barriga para o desenvolvimento dos embriões fertilizados in vitro – com espermatozóides e óvulos dos pais – e implantados no útero dela. Segundo Cláudio Leal Ribeiro, não há registro, no mundo, de gravidez gemelar de avó "mãe de aluguel".

O ineditismo chamou a atenção da imprensa e várias entrevistas coletivas se sucederam ao nascimento. Os bebês deram a primeira mamada cerca de 40 minutos depois do nascimento, antes de irem para o berçário. Com boa capacidade respiratória, não tiveram necessidade de incubadora. A recomendação médica é de que a avó os amamente durante um mês. Em seguida, Michelle, que fez tratamento hormonal e já tem leite nos seios, a substitua na empreitada.

Gêmeos não idênticos, Michelle arriscou um palpite já com base no de amigos e familiares: Antônio Bento parece com ela, e Vítor Gabriel é a cara do pai. "Estou ainda mais apaixonada, eles não são fofos? Olha que lindos!", dizia a mãe mostrando os bebês de pele cor-de-rosa, fralda e chapéu azul. Rozinete e os netos têm alta prevista para hoje.

Certidão

Mas, nos registros de nascimento, não se sabe ainda qual será o nome da mãe: se o de Rozinete ou o de Michelle. Pelo Direito tradicional brasileiro, a mãe é a parturiente, portanto Rozinete, que, geneticamente, é a avó dos bebês. De acordo com a doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR e professora de Direito Civil da PUCPR, Jussara Maria Leal de Meirelles, o Código Civil ainda não prevê a gestação de substituição. "Existem algumas decisões isoladas no Brasil no sentido de registrar no nome de quem moveu o projeto de parentalidade, que seria a titular do óvulo", explica a professora.

"Eu imagino que o oficial do cartório suscite dúvida, não registre os bebês, e o juiz terá de decidir quem é a mãe legalmente", diz Jussara.