Única cidade do Paraná contemplada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) "Cidades Históricas", Antonina, no Litoral, ainda está com os editais abertos para a contratação de projetos de restauro. As inscrições encerram nesta sexta-feira. O município tem até dezembro de 2015 para entregar as obras no prazo estabelecido pelo governo federal.
Para os gestores públicos não perderem os R$ 17 milhões de verba federal destinados ao PAC local, a licitação dos projetos teria de ser realizada até julho deste ano. Há uma corrida contra o tempo. Todo o procedimento licitatório tende a demorar, em média, três meses. São necessários outros cinco meses para a empresa vencedora produzir o projeto de restauro. Por fim, deve-se fazer uma outra licitação para escolher e contratar as empresas que executarão o programa
Apesar da agenda apertada, a previsão da prefeitura de Antonina é de que algumas obras sejam iniciadas a partir de dezembro deste ano. "O cronograma do governo federal é curto, mas acreditamos que dará tempo. Estamos com um calendário pronto para cumprir os prazos", afirma a arquiteta Cássia Fonseca, que responde pelo PAC na cidade.
Cuidados
Selecionado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em agosto de 2013, o município de Antonina pretende restaurar três igrejas e cinco construções históricas (veja infográfico). O primeiro local a ter as obras iniciadas será o outrora "Armazém Macedo" atualmente em ruínas.
Os procedimentos são padrão. Primeiro será realizado um projeto para a estabilização física da obra. "Temos que tomar cuidado para a edificação não ruir. Depois, parte-se para a obra de restauro", explica José La Pastina Filho, superintendente do Iphan-Paraná. Concluídas as intervenções, o antigo armazém deverá abrigar um Centro de Estudos do Mar.
La Pastina admite que houve atraso na licitação dos projetos. "O grande problema é que os municípios, em geral, não tinham propostas nem documentos para a abertura do edital", observa o superintendente. O arquiteto do Iphan-Paraná José Lautert completa: para ele, apesar dos entraves burocráticos, que foram muitos, o tempo é suficiente para a entrega das obras. "Há cidades, o que é natural, que demoram um pouco mais para realizar o processo licitatório", acrescenta.
Cenário nacional
No Brasil, foram executadas cerca de 2% das 425 obras aprovadas ano passado pelo PAC "Cidades Históricas". Apenas. Ao todo, 44 cidades desfrutam dos recursos de R$ 1,6 bilhão. Segundo Lautert, o Brasil nunca teve tanto dinheiro para o setor. "É a primeira vez que temos um montante tão grande para se investir em prédios históricos", destaca.
