ANTT estuda dar bônus a concessionárias que reduzirem acidentes

As empresas que vão administrar sete novos trechos de rodovias que vão ser concedidos em 2013 poderão ter um bônus em caso de redução do número de acidentes em suas estradas. A proposta está em análise pelo governo, segundo a diretora da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), Natália Marcassa.

Segundo ela, os estudos apontam que a solução pode ser adequada e auxiliar na redução do número de mortes nas estradas. Mas, ainda estão sendo estudados detalhes de melhor forma de implantar o sistema, que daria um reajuste maior de pedágio às companhias que conseguissem reduzir o número de acidentes.

"O diabo mora nos detalhes", disse Dino Batista, da secretaria de Fomento do Ministério dos Transportes, lembrando que ainda são necessário mais estudos para saber como aplicar a medida.A regra valerá para a rodada de pedágio de rodovias marcada para junho do próximo ano, que deverá ter sete estradas concedidas.

Segundo Marcassa, para essa nova rodada, o governo já definiu que não vai mais vincular os estudos do concessionário ao contrato. A medida, segundo ela, é para evitar contestações judiciais como a que está ocorrendo no mais recente leilão de rodovias - o da BR-101 no Espírito Santo. A Justiça deu liminar impedindo a assinatura do contrato porque avalia pedido de uma das empresas participantes da concorrência de que os estudos do concessionário vencedor não estão corretos.

Outra definição é manter as exigências dos editais de duas concessões em andamento - as das BR's 040 e 116, em Minas Gerais- da vencedora da concorrência ter capital próprio nos dois primeiros anos suficiente para cobrir todos os investimentos previstos dentro desse período. Para ela, essa exigência vai elevar o nível dos concorrentes e garantir as obras previstas nas rodovias federais dentro do prazo.