A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove na terça-feira duas audiências públicas para discutir a ampliação do rigor no controle de produtos derivados do tabaco.
Entre as propostas está a proibição de aromatizantes na composição de cigarros, que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias. O texto inclui qualquer produto fumado, inalado ou mascado que tenha na sua composição folhas de tabaco. Países como os Estados Unidos e o Canadá já proibiram o comércio de cigarros aromatizados.
Outro item em pauta trata da obrigatoriedade da impressão de imagens de advertências sanitárias nas embalagens de derivados do tabaco e da restrição da propaganda desses produtos em pontos de venda.
As duas audiências públicas estavam agendadas para outubro no Rio de Janeiro, mas foram suspensas por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em favor da ação judicial movida pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco. A entidade alegou que o local escolhido para o debate era pequeno para comportar os interessados e que a data não foi informada com antecedência.
Os encontros foram remarcados para as 9h e as 15h de terça-feira no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, com capacidade para 10 mil pessoas. A exigência judicial era que o local tivesse capacidade mínima de mil pessoas. Os avisos da nova data das audiências foram publicados no último dia 18 no Diário Oficial da União.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião