AP, PA e RR não têm plano de controle de poluição

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Três Estados brasileiros ainda não conseguiram finalizar seu Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), entre eles Amapá, Pará e Roraima. A elaboração do documento deveria ser concluída até o dia 30 de junho. O atraso foi apontado em levantamento da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

A implantação desse projeto foi instituída em 2009 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, com a meta de reduzir os índices de poluição nos grandes centros urbanos brasileiros.

De acordo com a norma de 2009, o Distrito Federal (DF) e os Estados devem indicar quais medidas tomarão para melhorar a qualidade do ar de suas cidades. Cabe aos planos, por exemplo, definir se é necessário ou não implantar o programa de manutenção e inspeção veicular.

Para o presidente da Abema, Hélio Gurgel, o atraso de três Estados para a conclusão dos PCPVs não deve ser encarado negativamente. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará informou que vai apresentar seu plano até o dia 11 de setembro, conforme portaria publicada pela própria Secretaria no Diário Oficial do Estado.

O coordenador de Meio Ambiente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) do Estado do Amapá, Paulo Couto, afirmou que o PCPV do Estado ainda não possui previsão para ser finalizado. A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Roraima também não tem previsão para o término do projeto.

Paraná

No Paraná, o cronograma prevê a implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (I/M) a partir de 2013. Inicialmente, os alvos das inspeções serão veículos licenciados entre 1970 e 2011, que utilizam diesel, em Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Piraquara e Fazenda Rio Grande, na região metropolitana.

Até 2018, a implantação deve ser concluída em todas as categorias de veículos de todas as regiões do estado. Em 2015, começa a implantação nas cidades do Litoral e das regiões de Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel.