Apadrinhamento prejudica cidades

Reduzir drasticamente o número de cargos de confiança na administração pública e acabar com a possibilidade de os parlamentares proporem emendas orçamentárias. Aparentemente, a possível adoção dessas duas medidas não afetaria em nada a oferta de vagas nas creches públicas do bairro, a contratação de médicos para o posto de saúde da esquina ou a obra para tapar o buraco em frente de casa. Só aparentemente. Essa é a opinião do sociólogo e economista Carlos Vainer, diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ontem, Vainer falou, em Foz do Iguaçu, na abertura da 2.ª Conferência Estadual das Cidades, seminário promovido pelo governo do estado para discutir diretrizes para políticas urbanas.

Para Vainer, a redução da quantidade de cargos de confiança e das emendas orçamentárias são medidas fundamentais para reformar o Estado brasileiro e as relações entre os entes federativos (municípios, estados e União), sem a qual as cidades continuarão a desenvolver políticas excludentes para a grande maioria dos cidadãos.

O sociólogo explicou que o relacionamento federativo atualmente se baseia em relações de apadrinhamento e de interesse pessoal: o político de influência na esfera federal ou estadual consegue obter recursos financeiros – escassos na maioria das cidades – ou distribui cargos em órgãos públicos para o líder local, que retribui com sua lealdade. Nessa lógica, quem perde é o interesse público, pois as políticas urbanas ficam subordinadas aos interesses particulares. "A crise política pela qual o país passa demonstra muito bem como funciona isso."

Vainer disse que uma possível medida para acabar com essa relação seria justamente proibir a possibilidade de os deputados proporem emendas ao orçamento da União. "Hoje, é aí que se digladiam os interesses particulares dos entes federativos. Mas o Congresso não deve funcionar como uma Câmara dos vereadores nacional; deve ser o local onde se discutem os grandes temas." A redução drástica dos cargos de confiança, ocupados por apadrinhados políticos, por sua vez, acabaria com a segunda perna do sistema. E também promoveria a ocupação das funções de gerência por técnicos concursados, mais qualificados.

Em substituição a esse modelo, Vainer propõe o conceito de "cidade republicana": o município se abriria para a participação popular na formulação das políticas públicas e para o controle social da aplicação dessas políticas.

Guerra fiscal

Vainer ainda sugeriu que sejam criados mecanismos para se acabar com a guerra fiscal e a competição entre cidades e estados. Segundo ele, quando um município oferece vantagens fiscais, pode até atrair uma empresa. Mas perde recursos ao abrir mão de impostos. Também há o risco de outra cidade perder empregos, caso a indústria tenha apenas se mudado de município.

O repórter viajou a convite da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano.