Governos não admitem problemas
Os governos federal, estadual e municipal não admitem que a mudança na forma de pagamento das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e de música prejudique o atendimento oferecido aos portadores de necessidades especiais nas escolas especializadas.
Cerca de 350 escolas especiais que atendem aproximadamente 50 mil pessoas portadoras de necessidades especiais no estado, como a síndrome de Down, terão de cortar quase 30% das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e de música, entre outros. O motivo é que o Sistema Único de Saúde (SUS) mudou a forma de repassar recursos para cobrir os serviços prestados à população. Antes o governo federal pagava os atendimentos feitos, agora ele só paga a média dos procedimentos realizados nos meses de abril, maio, junho e julho do ano passado. A mudança reduziu o repasse de verbas também em cerca de 30%.
A decisão segue a orientação da Portaria 2.867/2008, do Ministério da Saúde, que também reduziu os recursos para os Centros de Atendimento Psicossocial (Caps), cujos clientes são doentes mentais e dependentes químicos.
Com a medida, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Curitiba já começou a diminuir o atendimento aos alunos que frequentam as suas três sedes (Batel, Seminário e Santa Felicidade).
De acordo com Waldinei Wzorek, supervisor administrativo da Apae Curitiba, já houve corte de funcionários. "A clientela continua a mesma. Temos 742 alunos nas três unidades. Mas, agora, só vai continuar a receber três atendimentos (por semana) quem realmente precisa", informou. Com a mudança, as pessoas serão orientadas a procurar as unidades de saúde para complementar as sessões.
Mariana, 1 ano e 5 meses, portadora de síndrome de Down, é uma das crianças atingidas pelo corte no orçamento da Apae Batel. Ela ia duas vezes por semana para fazer duas sessões de fonoaudiologia, duas de fisioterapia e duas de terapia ocupacional. "Agora, eles cortaram o serviço pela metade, com apenas uma sessão de cada", conta a mãe de Mariana, a médica Gisele Percegona Bida. Ela disse que vai marcar algumas sessões particulares e outras usando o plano de saúde. "Eu tenho condições, mas quem vai atender as famílias pobres?", questiona.
A família de Samuel, 1 ano e 2 meses, que também tem síndrome de Down, não sabe como vai continuar estimulando o menino, que ainda não engatinha. A sua mãe é dona de casa, tem três filhos (1, 4 e 8 anos) e os sustenta com um salário mínimo, pago pela Previdência Social. "Eu tenho dificuldade para levá-lo à Apae. Não sei o que será do Samuel com a redução das sessões", disse Carla Alexandra Machado Primo. Ele faz fisioterapia individual, hidroterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e música. Também tem consultas com um pediatra e um neurologista da Apae.
O senador paranaense Flávio Arns (PT), ligado às Apaes, conta que já alertou o ministro da Saúde, José Carlos Gomes Temporão, sobre as consequências da mudança. "Isso representa um retrocesso irreparável para a pessoa com deficiência." Ele disse que o ministro ficou sensibilizado e pediu para a assessoria estudar o assunto. "Mas, como acontece no Brasil, as respostas não aparecem."
Arns afirma que ontem o Senado discutiu a nova situação das escolas especiais, com a redução de recursos para os atendimentos nos ambulatórios. "O presidente (do Senado) José Sarney também vai falar com o ministro da Saúde para ele não ir para esse caminho equivocado."
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