Apenas 13 Estados têm sala especial para depoimento

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Seis meses depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar a todos os tribunais do País a instalação de salas especiais para coleta de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência, apenas treze Estados já contam com instalações adequadas. São 40 no total, em geral frutos de iniciativas isoladas de juízes sensíveis às dificuldades enfrentadas pelos menores para relatar o trauma que viveram, especialmente os de origem sexual.

O número foi divulgado pela Childhood Brasil, braço da World Childhood Foundantion, ONG fundada há doze anos pela Rainha Silvia, da Suécia, para amparar as vítimas de exploração e abuso sexual mundo afora. A rainha está no Rio de Janeiro para divulgar e participar de um show em benefício da entidade no Teatro Municipal da cidade amanhã que mobilizará artistas como Caetano Veloso, Maria Bethânia e Milton Nascimento.

Nesta segunda-feira (16), em entrevista em português (ela é alemã, mas morou em São Paulo na infância), a rainha disse que o Brasil vem trabalhando seriamente para combater esse tipo de crime, mas ressaltou a necessidade de se encontrar maneiras de preservar as crianças em seus depoimentos à Justiça, diminuindo seu sofrimento. "Elas têm de contar as histórias tantas vezes que o trauma acaba sendo eterno. Isso tem de ser feito com a ajuda de um psicólogo, o que já existe na Suécia".

O chamado "sistema de depoimento vídeogravado", que consta da recomendação de número 33 da CNJ, de novembro de 2010, pode ajudar na superação da violência sofrida. Em média, as vítimas têm de relatar o episódio violento oito vezes (aos pais, à polícia, ao Conselho Tutelar, etc), e em condições intimidadoras enquanto em países como a Inglaterra e os Estados Unidos, apenas duas, e em ambientes mais acolhedores.