Apenas 22% do previsto chega ao PR na era Lula

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Brasília – Durante toda a gestão Lula, o Paraná recebeu da União apenas R$ 1,12 de cada R$ 5 previstos como investimentos diretos ao governo estadual e os 399 municípios. Os repasses que constam nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) deveriam ser de R$ 3.101.668.335,00 para novas obras e compra de equipamentos, mas só R$ 692.822.191,00 (22,34%) chegaram ao estado. Em comparação com os vizinhos do Sul, a administração petista liberou para essas despesas R$ 66,70 por paranaense, R$ 129,73 por gaúcho e R$ 182,61 por catarinense.

Os dados foram compilados a partir do programa Orçamento Brasil, da Câmara dos Deputados. O software é alimentado com informações do Sistema Integrado de Administração Financeira e da Secretaria do Tesouro Nacional. Elas são referentes aos recursos para investimentos previstos no orçamento fiscal e de seguridade social das LOAs, aprovadas pelo Congresso Nacional, com as emendas parlamentares, e sancionadas pelo presidente.

Em resumo, o orçamento da União é dividido em três áreas. Além da fiscal e de seguridade social, há os gastos previstos pelas empresas estatais, como a Petrobrás. Nessas divisões, o dinheiro é aplicado em grupos de natureza de despesa – os principais são pessoal, custeio e investimento.

Conta como investimento todo recurso que é aplicado para criar novas estruturas ou melhorar as já existentes. Por exemplo, a construção de um hospital, mas não gastos com eletricidade ou pagamento dos salários dos médicos. Dentro da LOA, há duas maneiras de endereçar os recursos, por regiões. A primeira é mandar o dinheiro diretamente ao estado e, conseqüentemente, aos seus municípios. A outra passa primeiro pelo governo federal, que direciona o dinheiro de acordo com as prioridades estabelecidas pelos ministérios no decorrer do ano.

Pelo programa Orçamento Brasil, é possível seguir com precisão a execução orçamentária do que é endereçado diretamente aos estados. No caso das despesas com investimento, isso corresponde a cerca de 70% do que é aplicado pela União. Os outros 30% entram no bolo gerenciado pelos ministros e são diluídos entre os 26 estados e o Distrito Federal.

Na distribuição dos recursos de investimento endereçados aos estados do Sul nos quatro anos e oito meses da gestão Lula, o Paraná perdeu feio para Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Durante esse período, os três estados receberam no total R$ 3.203.183.286,00. Deste valor, o Paraná recebeu apenas 21,63%, enquanto os catarinenses ficaram com 33,97% e os gaúchos, com 44,4%.

Essa quantia consiste na soma dos valores pagos autorizados no orçamento mais os restos a pagar de investimentos não recebidos em anos anteriores. Desconsiderando os restos a pagar, a União entregou até agora apenas 2,7% (R$ 15.231.286,00) do que foi autorizado na LOA para o Paraná em 2007 (R$ 641.536.814,00). Santa Catarina já recebeu R$ 82.104.391,00 (11,70% do previsto para o estado) e o Rio Grande do Sul, R$ 113.453.036,00 (9,79%).

A situação foi a mesma na execução orçamentária para investimentos dos dois últimos anos. Em 2006, só 12,11% do que estava previsto chegou ao Paraná, contra 32,17% do Rio Grande do Sul e 17,81% de Santa Catarina. Em 2005, o Paraná recebeu 17,8% da previsão, o Rio Grande do Sul, 21,25%, e Santa Catarina, 20,84%.

As diferenças tornam-se mais gritantes se comparadas as populações de cada estado. De acordo com a projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Paraná tinha em 2006 quase a mesma quantidade de habitantes que o Rio Grande do Sul e o dobro de Santa Catarina (veja infográfico). Per capita, porém, o paranaense recebeu metade do investimento de um gaúcho e um terço de um catarinense.

Em uma análise nacional, o Paraná também fica abaixo da média nos repasses de investimentos endereçados diretamente às 27 unidades da federação. Os R$ 641.536.814,00 autorizados para os paranaenses pela LOA de 2007 deixam o estado como o 19.º no ranking dessas despesas. Atrás, estão somente Rio Grande do Norte, Amazonas, Sergipe, Acre, Espírito Santo, Amapá, Rondônia e Roraima.