Brasília Dos mais de 2,6 milhões de brasileiros residentes no exterior, apenas 82.204, 3%, possuem título eleitoral. Desse total de emigrantes, a maior parte vive em situação irregular: 1,335 milhão, segundo estimativa do Ministério das Relações Exteriores. Pela lei eleitoral, quem vive como clandestino pode votar da mesma forma dos que vivem em situação legal.
"Os eleitores que estão em situação irregular no exterior têm medo de fornecer informações à Justiça Eleitoral, com receio de que esses dados sejam repassados às autoridades locais", observa o juiz João Luiz Fischer Dias, titular do Cartório Eleitoral do Exterior, vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). "Então, temos que lembrar que esses dados são sigilosos."
O juiz cita, ainda, que o Artigo 14 da Constituição Federal garante o voto direto e secreto com valor igual para todos os brasileiros.
-
Escola Sem Partido: como Olavo de Carvalho, direita e STF influenciaram o fim do movimento
-
Igreja e direita francesa criticam cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos
-
“Quando Maduro fala é crítica, quando eu falo é crime?”, diz Bolsonaro após ditador questionar urnas
-
Dois cientistas católicos históricos que vale a pena conhecer
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora