Apenas 37,4% das cidades brasileiras têm verba para meio ambiente

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Apenas pouco mais de um terço (2.079, ou 37,4%) das prefeituras brasileiras têm recursos próprios para o meio ambiente, segundo mostra a Pesquisa de Informações Municipais (Munic), divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e relativa a 2008. Segundo o levantamento, o porcentual de municípios com recursos específicos para a área ambiental varia por regiões e gira em torno de 50% nas regiões Centro-Oeste (57,3%), Norte (54,1%) e Sul (49,1%), enquanto Sudeste (37,2%) e Nordeste (20,4%) estão abaixo da média nacional.

De acordo com a pesquisa, a presença de recursos específicos para meio ambiente aumenta à medida que cresce o porte dos municípios. Das prefeituras com até 5.000 habitantes, 29,6% tinham recursos para o meio ambiente, enquanto nos municípios com mais de 500 mil habitantes esse porcentual sobe para 97,3%.

Em termos da origem dos recursos para a área ambiental, de acordo com a pesquisa, "há uma forte predominância de órgãos públicos como fonte, em todas as regiões e classes de tamanho de municípios, com taxas sempre superiores a 85%". As demais participações são bem inferiores: iniciativa privada (5,9%), empresas públicas (5,1%), organizações não-governamentais (2,8%), instituições ou órgãos internacionais (2,3%) e entidades de ensino e pesquisa (1,3%).

O levantamento mostra também que 90,6% dos municípios brasileiros informaram a ocorrência "freqüente e impactante" de alguma alteração ambiental nos 24 meses anteriores à Munic, cuja pesquisa ocorreu no primeiro semestre de 2008. Entre os problemas ambientais, as queimadas (3.018, ou 54,2% dos municípios), desmatamento (2.976, ou 53,5%) e assoreamento de corpos d'água (2.950, ou 53%) foram os impactos no meio ambiente mais apontados pelos gestores municipais. Segundo os técnicos do IBGE, os três problemas "foram os únicos apontados por mais da metade dos municípios e mantêm forte correlação entre si: o assoreamento tem como causas o desnudamento dos solos, ocasionados, em geral, por queimadas e desmatamento".

Essa é a primeira vez que o IBGE divulga a Munic no mesmo exercício da coleta. Os dados se referem a 2008 e foram colhidos no primeiro semestre. Algumas informações se referem a 2008 e 2007, quando não foi feita a Munic por causa da contagem da população. Dessa forma, as comparações mais próximas são feitas com 2006. As informações foram colhidas por meio de questionários enviados aos gestores municipais dos 5.564 municípios do Brasil e entrevistas com prefeitos feitas por enviados do IBGE. Apenas a cidade de Linha Nova (RS) não respondeu ao IBGE. Distrito Federal e Fernando de Noronha foram considerados municípios.