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Agentes de trânsito multaram menos neste início de ano: Setran diz que prioriza a “qualidade” das autuações e não a quantidade| Foto: Henry Milléo/ Gazeta do Povo

Fiscalização

Interior do PR também fez menos autuações

Importantes cidades do interior do Paraná também apresentam variação na quantidade de multas aplicadas neste início de 2012. Em Cascavel (Região Oeste), mesmo após a implantação do sistema de fiscalização eletrônica – que inclui 22 câmeras espalhadas pela cidade –, houve uma redução de 43% no volume de multas aplicadas. No total, foram 17,1 mil multas no primeiro trimestre deste ano contra 30,2 mil no mesmo período do ano anterior.

Fenômeno semelhante ocorreu em Ponta Grossa (Campos Gerais), onde o volume de infrações caiu 50% entre janeiro e abril deste ano. Em janeiro, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) aplicou 4.570 notificações. Já em abril esse número baixou para 2.287. O presidente da AMT, Edimir José de Paula, diz que a queda está relacionada à conscientização dos motoristas, no entanto, no período analisado também houve redução no número de agentes de trânsito e de radares em operação.

Em Foz do Iguaçu (Oeste), a média de multas no 1º trimestre se manteve no mesmo patamar de 2011. O total de infrações entre janeiro e março pelo Instituto de Transporte e Trânsito de Foz foi de 11.931. Em 2011 a média de multas por mês ficou em 3,9 mil, o que soma 11,8 mil por trimestre.

Maringá (Noroeste) repetiu o fenômeno da maioria das capitais do Sudeste do país. Houve um acréscimo de 14 % no número de multas aplicadas no período analisado (33,8 mil no primeiro trimestre desde ano contra 29,1 mil em 2011).

Colaboraram: Maria Gizele da Silva, da sucursal de Ponta Grossa; Denise Paro, da sucursal de Foz; e Luiz Carlos da Cruz, correspondente em Cascavel.

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Fraude

MP denuncia 5 servidores por cancelamento irregular de multas

Cinco agentes de trânsito e funcionários públicos da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público (MP) na última terça-feira. Eles são acusados de cancelar multas de trânsito aplicadas. Segundo a denúncia do MP, quatro pessoas teriam cometido o crime de falsidade ideológica uma vez, e a quinta pessoa teria cometido o mesmo crime duas vezes.

O cancelamento de multas teria ocorrido duas vezes: em 18 de dezembro de 2010 (autuação por estacionamento irregular) e em 7 de janeiro de 2011 (por excesso de velocidade). Nos dois casos, as autuações foram aplicadas contra funcionários ou familiares de servidores da CMTU. Os cancelamentos ocorriam antes de as multas serem inseridas no sistema de controle informatizado ligado ao Detran-PR. Para efetivar o cancelamento de um auto, os agentes teriam sido incentivados a simular rasuras e erros que invalidavam imediatamente o documento.

Fábio Calsavara

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A redução no número de multas em Curitiba tem relação com o ano eleitoral? Por quê?

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Acompanhando a tendência da maioria das capitais do eixo Sul-Sudeste, Curitiba registrou queda acentuada na quantidade de multas de trânsito aplicadas no início de 2012. No total, no primeiro trimestre deste ano, foram registradas 144.328 sanções ante 234.533 infrações no mesmo período de 2011 – redução de 38%.

Florianópolis, Porto Alegre e Belo Horizonte também registraram queda nas multas emitidas no período analisado. Já as capitais de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo autuaram mais motoristas (ver infográfico abaixo).

A queda curitibana é puxada pelos registros dos equipamentos eletrônicos. No período analisado, os radares que controlam o excesso de velocidade multaram 51% menos e os sistemas não metrológicos, aqueles que flagram o avanço em sinal vermelho e conversões proibidas, por exemplo, multaram 75% menos.

De acordo com o secretário de Trânsito de Curitiba, Marcelo Araújo, a explicação para a redução dos flagrantes de infrações é que o comportamento dos agentes de trânsito e dos motoristas mudou. "Isso está ocorrendo porque priorizamos a qualidade em detrimento da quantidade. Não adianta fazer uma série de multas com erros de preenchimento, por exemplo. Além disso, não posso mandar que o agente de trânsito deixe de cumprir a lei, mas podemos operá-la de maneira mais eficiente", afirma, rechaçando qualquer interferência político-eleitoral no processo, já que o prefeito Luciano Ducci (PSB) é candidato à reeleição.

Araújo diz também não haver relação entre a queda no número de multas e a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que levou à extinção da Diretoria de Trânsito (Diretran) da Urbs, empresa de economia mista ligada à prefeitura. Em outubro do ano passado, o tribunal considerou ilegais as autuações feitas pelos agentes da Diretran. Com isso, a emissão de multas ficou, durante três meses, a cargo exclusivo dos policiais do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).

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Durante o imbróglio, o BPTran aplicou, em média, 29 mil autuações por mês, enquanto a Diretran registrou uma média de 88 mil multas/mês entre janeiro e setembro de 2011. À época, a queda foi justificada pela diminuição no número de fiscais nas ruas (de 420 agentes para 20 policiais).

Com a retomada dos trabalhos pelos agentes de trânsito, já realocados na Setran, era de se esperar um aumento no número de infrações em 2012. Mas o que se viu foi o contrário – com exceção da fiscalização feita pelo BPTran, que cresceu 154% no período analisado.

Na prática, a queda nas multas ainda não impactou na arrecadação. Nos primeiros três meses de 2012, a pasta recebeu 13% menos, mas os proprietários de veículos têm o hábito de protelar o pagamento das multas até o vencimento do licenciamento do automóvel – o que ocorre no segundo semestre.