Eva Rodrigues, de Ponta Grossa: cartão provisório há 4 anos| Foto: Josué Teixeira/Gazeta do Povo

500

dos 5.568 municípios brasileiros têm secretarias de Saúde co­­nec­ta­das ao sistema infor­ma­tizado do Ministério de Saúde, que utiliza dados do cartão SUS.

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A dona de casa Eva de Fátima Rodrigues, 52 anos, de Ponta Grossa, leva o Cartão Nacional de Saúde, conhecido como o cartão SUS, para onde vai. Ela recebeu um documento provisório em 2008 porque precisou ficar internada. Assim como ela, todos os brasileiros devem possuir o cartão. Porém, o projeto, que iniciou em 2000 e já recebeu investimentos de R$ 400 milhões, ainda engatinha.

O número do registro vai possibilitar não somente a identificação individualizada do usuário da rede pública de saúde como também será a base de um processo de informatização do SUS. O Ministério da Saúde prevê o pleno funcionamento do sistema até 2016, mas os representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) acreditam que o processo deve demorar mais seis anos.

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O custo para implantar uma rede informatizada na saúde municipal com os dados do cartão é de cerca de R$ 2 milhões, conforme o próprio Ministério da Saúde – hoje, o ministério estima que apenas 500 dos 5.568 municípios têm terminais conectados à pasta. Por causa disso, a vice-presidente do Conasems, Aparecida Linhares Pimenta, vê empecilhos no processo de informatização. "É preciso analisar a situação dos municípios do Brasil. Um município da Amazônia não é parecido com um município da região Sul. Não adianta você morar em Londrina e ter um sistema que só integre o sistema em Londrina", comenta.

O cartão SUS é feito pelas secretariais municipais de Saúde e deve ser apresentado pelo usuário em todos os atendimentos na rede pública. Embora o Ministério da Saúde alerte que a unidade básica de saúde ou o hospital não possam negar atendimento a quem não possuir o documento, o município pode ser penalizado diante da inexistência do registro do usuário, por exemplo, nos casos de internação. Se o usuário é internado na rede pública e não tem o cartão SUS, o município deixa de receber o valor referente à Autorização para Internação Hospitalar (AIH).