Após acordo, índios desocupam sede do PT em Curitiba

Indígenas que ocuparam a sede estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) por voltas das 8 horas desta segunda-feira (3), em Curitiba, deixaram o local no final da tarde de hoje. A ação paralisou as atividades no local durante o dia. Cerca de 30 representantes da população indígena ocuparam o escritório, que fica na Alameda Princesa Isabel, no bairro São Francisco, com o objetivo de protestar contra a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), em relação à titulação de terras indígenas no Paraná e exigir que o governo assine a demarcação das terras indígenas.

Segundo o líder do movimento, cacique Cretã Kaingang, a ministra suspendeu 11 processos de reconhecimento de terras indígenas chamados de portarias declaratórias. O cacique explicou que uma audiência com a ministra da Casa Civil, lideranças indígenas e com representantes do Ministério da Justiça foi agendado para o dia 11 de junho, às 15 horas. "A manifestação atingiu o objetivo que queríamos", afirmou Kaingang. A assessoria da Casa Civil relatou que a ministra Gleisi Hoffmann vai receber os manifestantes em uma reunião em Brasília, mas não confirmou a data.

A portaria declaratória é um documento que antecede o reconhecimento de fato de uma determinada terra indígena. O processo inicia com este documento e segue um trâmite de laudos técnicos e estudos antropológicos até que um determinado terreno seja reconhecido como indígena. De acordo com Kaingang, este trâmite pode demorar até 20 anos.

"No Mato Grosso do Sul foi suspensa a portaria declaratória daquela região e o juiz mandou retirar os indígenas das terras. Eles reagiram e acabaram morrendo parentes (como se referem a índios de outras etnias)", disse Cretã Kaingang.Atividades suspensas

A assessoria do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado informou que não houve atividades na sede entre as 8 e 15 horas por conta da manifestação. De acordo com o órgão, uma reunião no início da tarde foi realizada com alguns representantes do movimento, que possibilitou o fato do agendamento da audiência do dia 11 de junho fosse programada com a ministra Gleisi Hoffmann sobre o assunto.

Funai perde força

A disputa entre representantes de grupos indígenas e ruralistas no Congresso Nacional ganhou novo destaque nas últimas semanas após a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann suspender a demarcação de terras indígenas no estado do Paraná e Rio Grande do Sul. Essa interrupção faz parte da nova regulamentação de delimitação do território indígena que o governo pretende anunciar até o final deste semestre.

Com a mudança, os dados e relatórios coletados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão ligado ao Ministério da Justiça, não seriam suficientes para, sozinhos, determinarem a homologação de uma terra, como ocorre atualmente. Para essa demarcação, seriam necessários estudos de outros órgãos, como a Empresa Brasileira e Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Social.

A medida, aplaudida pelos ruralistas e recebida com protestos pelos povos indígenas, pode representar um avanço à proposta de emenda constitucional (PEC) número 215. Nesta proposta, os critérios de demarcação deixariam de ser definidos pela Funai e passariam a ser competência do Congresso. Desta maneira, haveria uma inversão das atribuições do poder Executivo para o Legislativo.

Entre as objeções às novas regras que determinariam as terras indígenas, estão a de que o Congresso não teria qualificação técnica para atuar nessa situação. Em seu discurso na Casa, a ministra-chefe da Casa Civil rebateu algumas das críticas alegando que o governo reconhecia a força e a importância do setor, por isso outros órgãos também fariam estudos sobre as demarcações.

Veja fotos da ocupação da sede do PT em Curitiba