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Quatro dias após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ter defendido o aborto durante uma palestra nas dependências da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o arcebispo do Rio de Janeiro (RJ), cardeal Orani João Tempesta, criou um conselho com cinco membros para auxiliar o reitor da universidade, padre Anderson Pedroso.
A palestra de Barroso aconteceu no dia 8 de março e a carta do arcebispo foi enviada à instituição no dia 12 de março. Dom Orani é o grão-chanceler da Universidade.
Por conta da proximidade de datas, a ordem de dom Orani para a criação da comissão foi associada à fala de Barroso.
Barroso esteve na Universidade para uma Aula Magna com o tema: “Revolução tecnológica, recessão democrática e mudança climática: o mundo em que estamos vivendo”.
Como o evento ocorreu no 8 de Março, antes de entrar no conteúdo específico da sua palestra, Barroso defendeu “o direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres”, um eufemismo para o aborto, e falou contra a criminalização da prática.
“É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa. O aborto deve ser evitado. E, portanto, o Estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filho. E explicar às pessoas, que ser contra o aborto; não querer que ele aconteça; tentar evitá-lo; não significa que se queira prender a mulher que passe por esse infortúnio, porque é isso o que a criminalização faz e impede que as mulheres pobres usem o sistema público de saúde e, portanto, se mutilem e passem por imensas dificuldades”, afirmou o ministro na ocasião.
Após a repercussão da fala do ministro, a PUC-Rio emitiu uma nota dizendo que Barroso “mencionou a importância do ‘Dia Internacional da Mulher’ e, pautado na liberdade de expressão, explicitou suas opiniões pessoais sobre temas em debate no cenário nacional”.
Na mesma nota, depois de defender a liberdade de expressão, a Universidade reafirmou sua fidelidade ao “Magistério da Igreja, expresso no discurso do Papa Francisco aos participantes do encontro promovido pela Associação Ciência e Vida, em 30 de maio de 2015, segundo o qual ‘uma sociedade justa reconhece como primário o direito à vida desde a concepção até o seu fim natural’".
“No mesmo pronunciamento, o Papa Francisco nos encoraja a ‘relançar uma renovada cultura da vida, que saiba instaurar redes de confiança e de reciprocidade, que consiga oferecer horizontes de paz, de misericórdia e de comunhão’. O Papa diz ainda: ‘Não tenhais medo de empreender um diálogo fecundo com todo o mundo da ciência, inclusive com aqueles que, embora não se professem crentes, permanecem abertos ao mistério da vida humana’”, diz outro trecho da nota publicada no dia 10 de março.
No dia 15 de março, a carta de dom Orani com a ordem para a criação da comissão foi divulgada pelo jornal Metrópoles.
Dois dias depois, em 17 de março, a PUC-Rio emitiu outro comunicado negando que a criação da comissão tenha relação com a fala proferida por Barroso.
“O conteúdo se dirigia exclusivamente aos membros e ao reitor, conhecedores dos termos aplicados, inclusive porque acompanhar a gestão da PUC-Rio está entre as atribuições regulares da Mantenedora. A tarefa de qualquer conselho dentro da PUC-Rio é colaborar com a Reitoria, auxiliando-a em sua gestão, numa prática sinodal como nos pede o Papa Francisco”, afirma a nota.
No mesmo comunicado, a PUC-Rio destacou o crescimento no número de alunos e a saúde financeira da instituição como sinal de estabilidade.
Na carta enviada à universidade no dia 12 de março, dom Orani diz que tem “acompanhado com atenção as diversas vozes acerca das mudanças pelas quais passa essa prestigiosa instituição católica” e que solicitou uma Comissão para realizar uma oitiva na PUC-Rio “com o propósito de melhor compreender esse cenário [das mudanças]”.
“Considerando o que consta no Estatuto da Mantenedora (Artigo 12), e em meio aos sinais de instabilidade que a Universidade atravessa, decidi nomear para o ofício de Conselheiros do Reitor, em comum acordo com o Provincial dos Jesuítas, os acima citados membros da Diretoria”, diz outro trecho da carta.
O conselho é formado pelo presidente das Faculdades Católicas, o jesuíta padre Luís Corrêa Lima, e quatro diretores: dom Antônio Luiz Catelan Ferreira, padre Ricardo Torri de Araújo, padre Waldecir Gonzaga e Carlos Alberto Serpa de Oliveira.
Segundo a carta de dom Orani, “caberá aos Conselheiros, atuando sempre em conjunto, colaborarem com o Reitor no discernimento das decisões a serem tomadas por quem de competência, dentro da governança própria da Universidade e de seu modus operandi, de acordo com o estatuto vigente, nos âmbitos pedagógico, administrativo e de gestão”.
“Especificamente, é meu desejo que os Conselheiros auxiliem de perto o Reitor a avançar na prática sinodal em sua gestão, garantindo ampla escuta e envolvimento da comunidade acadêmica”, disse o arcebispo em outro trecho da carta.
