Após bloqueio do PCO, PT apaga tuíte em que relaciona Alexandre de Moraes ao PCC

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar a suspensão dos perfis do Partido da Causa Operária (PCO) por ter sido chamado de "skinhead de toga", o Partido dos Trabalhadores (PT) apagou um tuíte, também com críticas ao magistrado. Publicado em maio de 2016, ano em que a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu processo de impeachment, o PT usou a hashtag #ministrogolpista para dizer que "Alexandre de Moraes advogou para o PCC e maquiou dados de letalidade policial".

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O post continha um link que direcionava para um texto, também apagado no site do partido, em que o PT afirmava, entre outras coisas, que Moraes tinha atuado como advogado em 123 processos em favor da Transcooper, empresa que teria sido "citada em um investigação que apura formação de quadrilha e lavagem de dinheiro do PCC". O partido afirmou ainda que, como Secretário de Segurança Pública de São Paulo, o ministro teria estado "à frente de operações truculentas da Polícia Militar paulista, conhecida por sua violência e mortes arbitrárias" e maquiado dados sobre homicídios no Estado.

Procurada, a assessoria de imprensa do PT afirmou em nota breve que tanto o tuíte quanto o post, "ambos de 2016, não refletem a avaliação do PT sobre a atuação do ministro Alexandre Moraes no STF". O partido não respondeu a outros questionamentos da reportagem.

Investigação seletiva

Desde 2019, principalmente nos inquéritos movidos por Alexandre de Moraes, críticas ao ministro e à Corte feitas por conservadores e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro têm recebido um tratamento exigente, com medidas cautelares questionadas por inúmeros juristas - inclusive a relativização da imunidade parlamentar, no caso do deputado Daniel Silveira. Por outro lado, movimentos similares do PT ou do PCdoB foram acolhidos com o silêncio da Corte.

Além das críticas antigas do PT a Alexandre de Moraes, um caso recente de silêncio da Corte foi um vídeo publicado no YouTube do historiador e militante da esquerda Jones Manoel, em 2021, em que defendeu que a população precisa "odiar" e "querer cuspir" na burguesia, nos patrões, políticos e membros do STF.

"Uma das tarefas fundamentais da gente é estimular o ódio de classe (…) Tem que acordar todo dia querendo pegar pelos cabelos cada um daqueles ministros do STF – se puxar pelo Fux sai a peruca – (…) tem que odiar, tem que xingar. Tem que ver uma foto e ter raiva, ter vontade de cuspir, tem que odiar a burguesia brasileira e seus representantes (…) Eu quero que o STF se f…. Barroso é um grande de um canalha. É um inimigo do povo brasileiro. O STF apoiou o golpe, p…!", afirmou.

Em ano de eleições, não se sabe também se Moraes e outros ministros do STF que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão fazer cumprir de forma seletiva o anúncio de tentar cassar o mandato daqueles que eles consideram que divulgam fake news. Os ministros já incluíram o presidente Jair Bolsonaro em inquéritos em curso no STF por falar de investigações relacionadas às urnas eletrônicas. Recentemente, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) afirmou que teria havido fraude nas eleições de 2018, manifestando a mesma dúvida de Bolsonaro, mas os ministros da Corte não se pronunciaram sobre o caso.

Inquérito das fake news

O inquérito no qual o PCO foi incluído, conduzido pelo Supremo, apura crimes que teriam sido cometidos contra os próprios ministros, o que os coloca, ao mesmo tempo, como vítimas, investigadores e julgadores, o que pode comprometer a isenção das decisões tomadas.

Advogados de defesa de investigados no inquérito se manifestam frequentemente contra a forma como Moraes tem conduzido as investigações, prejudicando a atuação da defesa. No final de maio, completaram dois anos que as defesas estão sem acesso à integra dos autos do processo, o que fere as prerrogativas dos advogados e contraria a Súmula Vinculante 14, do próprio STF.