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Decisão do TSE

Após censura, Portinho manifesta apoio à Gazeta do Povo em pronunciamento no Senado

Senador Carlos Portinho (PL-RJ) (Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado)

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O senador Carlos Portinho (PL-RJ) manifestou seu apoio à Gazeta do Povo durante pronunciamento do Senado, na quarta-feira (5), diante da censura determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, determinou que Twitter e Facebook removam 31 postagens sobre o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à ditadura de Daniel Ortega na Nicarágua. A censura judicial, de caráter liminar (provisório), atinge também um tweet da Gazeta do Povo, de 22 de setembro, com uma matéria sobre o fato de regime de Ortega ter cortado o sinal do canal de notícias CNN naquele país.

Sanseverino atendeu a um pedido de censura feito pela coligação de Lula, que alegou que, em conjunto, as postagens promoviam “reiterada campanha difamatória” contra o petista, “com o objetivo de incutir no eleitor a ideia de que ele persegue e ameaça cristãos, assim como seu aliado e amigo, o ditador da Nicarágua Daniel Ortega”.

No Senado, Portinho questionou a censura sofrida pela Gazeta do Povo e outros veículos em razão da publicação de reportagens sobre um fato político e jornalístico que ocorreu na Nicarágua. Ele ressaltou que o povo brasileiro deve ter discernimento para separar a verdade das fake news e não precisa ser tutelado pelo Estado. As informações foram publicadas pela Agência Senado.

“A internet é um território livre. O povo brasileiro não precisa ser tutelado pelo Estado; ele tem que aprender e ter discernimento de separar o que é fake news do que é verdade. Pior nesse caso, em que é verdade. O que leva o TSE a censurar o jornal Gazeta do Povo, um jornal tradicional do nosso país por sua publicação de um fato político e jornalístico ocorrido na Nicarágua?”, afirmou o senador durante o seu pronunciamento.

Senador do PT nega que tenha havido censura

Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria, argumentou que não houve censura e rebateu as afirmações feitas por Portinho, de acordo com informações publicadas pelo Legislativo. Para ele, a coligação de Lula fez uma “reclamação perfeitamente plausível” e foi acolhida pelo Judiciário.

“Há uma decisão do TSE que é bem clara sobre várias postagens repercutindo notícias, inclusive notícias originais repetidamente, e é exageradamente levada a cabo por determinados veículos para fazer escada justamente para o eco. E houve uma reclamação perfeitamente plausível da coligação que teve o acolhimento do Judiciário brasileiro”, disse Prates.

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