Após depor, juiz federal é solto

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O juiz federal Jail Benites de Azambuja, da 2ª Vara da Justiça Federal, em Umuarama, noroeste do estado, deixou ontem à noite a carceragem do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), em Curitiba, após prestar depoimento por quase três horas. Ele estava preso desde o último sábado por suspeita de simular um atentado contra si próprio e por denúncias de que teria ligação com contrabandistas. Azambuja é suspeito ainda de ter participação em um atentado contra outro juiz federal, Luiz Carlos Canalli

Azambuja, assessorado por um advogado da família, foi ouvido numa sala do Cope por uma procuradora de Justiça e dois juízes federais da Vara Criminal de Curitiba. Todo o depoimento foi filmado e, minutos depois, uma cópia do documento foi encaminhada por email para o desembargador Élcio Pinheiro da Costa, da sessão criminal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que optou por não renovar a prisão preventiva do juiz – assim como não determinar a prisão preventiva.

Os magistrados que ouviram Azambuja foram designados pelo TRF-4 para ouvir o juiz de Umuarama. Eles evitaram falar com a imprensa, já que caso está sendo conduzido pelo tribunal em segredo de justiça. O juiz federal Nicolau Konkel, diretor financeiro da Associação dos Juízes Federais do Brasil, secção Paraná (Ajufe-PR) esteve no Cope, mas foi impedido por Azambuja de acompanhar o depoimento. "Como o inquérito é sigiloso, eu (representando a Ajufe) só poderia acompanhar o depoimento se o juiz (Azambuja) autorizasse. O que não aconteceu", explicou Konkel. "A intenção da Ajufe-PR é acompanhar este caso até para que a associação possa se posicionar", completou.

Invenção

O advogado de Jail Azambuja, José Germano da Silva, afirma que seu cliente está sendo vítima de uma injustiça. Segundo ele, a única ligação que Azambuja tem com contrabandistas é a de mandar prendê-los. "Depois que inventaram que ele está envolvido com contrabando, não duvido de mais nada. Não tem absolutamente nada de concreto contra o Azambuja", afirma Silva. "É uma injustiça sem tamanho. Em 30 anos de direito penal, nunca vi isso", completa o advogado.

Silva, que é desembargador aposentado do TRF-4, nega também que Azambuja tenha participação no atentado contra o juiz federal em Umuarama, Luiz Carlos Canalli. "Ele é incapaz de ter atentado contra Canalli. Ele se considera amigo íntimo dele", explica Silva. De acordo com o advogado, no início do mês de setembro, Azambuja e Canalli viveram um mal-entendido.

Segundo a versão apresentada por Azambuja, Canalli – que era diretor substituto do foro – presenciou uma conversa do colega com policiais militares. Azambuja alega que estaria prestando depoimento para um Inquérito Policial Militar (IPM) que investigava a relação de policiais militares com grupos de contrabandistas. Segundo a versão de Azambuja, a conversa teria sido interpretada de forma equivocada por Canalli. O juiz Canalli permanece sem se manifestar publicamente desde que sofreu o atentado. Por meio de sua assessoria, disse ontem apenas que, na condição de vítima, não se pronunciaria e que cabe ao Tribunal proceder a investigação.

De acordo com Silva, a prisão temporária de Azambuja só foi decretada porque havia o temor de que ele pudesse influenciar a coleta de provas. "Esse temor se mostrou infundado. Quando foi preso, ele entregou a arma e os documentos. Colaborou prontamente", conta. De acordo com o advogado, foi feito um pedido de reconsideração ou de revogação da prisão temporária ao TRF-4, mas o relator negou.

O pedido de habeas corpus não foi feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seqüência, segundo Silva, porque o depoimento de Azambuja foi marcado para ontem. "Não fizemos o pedido de habeas corpus ao STJ porque dificilmente conseguiríamos em 24 horas. Além disso, Azambuja queria prestar depoimento e ser ouvido, foi um pedido dele próprio", explica.