Após descoberta de desvios, gastos da UFPR passarão por “pente-fino” do TCU

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Os gastos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) passarão por um “pente-fino” em busca de irregularidades. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma varredura depois que dois casos de fraude foram descobertos em sequência – o desvio de R$ 7,3 milhões que devia ir para o auxílio a pesquisadores, revelado no dia 15 de fevereiro, e as suspeitas sobre convênios, trazidas à tona pela série de reportagens Universidade S.A., em 2014.

João Manoel Dionísio, secretário de controle externo do TCU no Paraná, conta que ainda serão definidos, em breve, quais os setores serão auditados. Ele comenta que os casos irregulares divulgados recentemente mostraram “fragilidades” nos sistemas de controle da UFPR. A fraude foi considerada simplória e grosseira, pela Polícia Federal. Há a suspeita de que uma funcionária responsável pelo orçamento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Conceição Abadia de Abreu Mendonça, tenha facilmente conseguido incluir, entre os beneficiários de bolsas, pessoas que não tinham vínculo com a universidade.

Dionísio destaca que as pessoas que autorizaram os pagamentos também contribuíram para permitir a fraude. “Ainda não temos como saber se houve dolo ou omissão. Seja por qual motivo, a atitude deles colaborou para propiciar a fraude”, diz. Ele reforça que os sistemas de controle deveriam ter detectado a destinação de valores acima do normal para pessoas que não tinham qualquer relação com a UFPR. “Esses R$ 7 milhões deixaram de ser aplicados em projetos que poderiam trazer inovação”, reforça.

Apesar de os pagamentos irregulares terem começado em 2013, demorou para que o TCU percebesse a fraude. Dionísio se justifica, dizendo que são apenas 18 auditores que atuam no Paraná para fiscalizar todos os órgãos públicos e convênios. Mas, em uma auditoria, cruzaram CPFs dos beneficiários com a lista de funcionários e alunos, o que revelou as irregularidades. Os técnicos tiveram dificuldade para conseguir acesso à documentação física, primeiro com a justificativa da greve e depois com o argumento de que os papéis haviam se deteriorado em um vazamento hidráulico. Mas o TCU conseguiu as provas consultando sistemas online. Em outubro, a fraude foi comunicada à direção da UFPR.

Ressarcimento

O caso envolvendo bolsas de pesquisa na UFPR será apresentado na sessão plenária do TCU nesta quarta-feira (22). A intenção é iniciar uma Tomada de Contas Especial – que é o procedimento seguido pelo tribunal depois que já foi apurado quando já se sabe o tamanho do prejuízo aos cofres públicos e quem são os responsáveis pela irregularidade. Em situações como essa, em que os detalhes do desvio já foram apurados, o processo é dado prazo de defesa para os acusados e, rapidamente, vai a julgamento. Segundo Dionísio, a decisão pode virar um título de cobrança e, em caso de servidor público, o responsável pelo desvio pode ser instado a ressarcir ao erário inclusive com parte do salário. A expectativa do TCU é de concluir o processo ainda no primeiro semestre de 2017.