Após dois anos, comissão da tarifa não deu resultado

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Quase dois anos após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Análise da Tarifa do Transporte de Curitiba, o relatório final do grupo pouco contribuiu para o desfecho do imbróglio que cerca o setor na cidade. A prefeitura afirma ter acatado a maior parte das 110 sugestões feitas pela comissão, mas membros da sociedade civil que atuaram no grupo dizem que as medidas foram insuficientes para melhorar a gestão pública do setor.

O principal objetivo dessa comissão era reduzir o valor da tarifa sem prejuízo à qualidade do sistema. Desde que Gustavo Fruet assumiu a prefeitura de Curitiba, a tarifa repassada aos empresários cresceu 11% e o preço da catraca subiu de R$ 2,70 para R$ 3,30. Ao mesmo tempo, a qualidade do ser viço deixa a desejar. A frota não vem sendo renovada por uma decisão da Justiça que atendeu pleito dos empresários. E o item no contrato que prevê desconto na remuneração para descumprimento de padrões operacionais não vem sendo aplicado porque a Justiça vetou a retenção desses valores.

A pedido da Gazeta do Povo, a Urbs apresentou um balanço das ações realizadas sobre cada sugestão feita pela comissão. A gestão municipal afirma ter concluído a parte que lhe cabe em 90 propostas. As demais estariam em andamento, diz a empresa.

A Gazeta do Povo avaliou cada uma das ações tomadas pelo município e concluiu que 32 delas realmente saíram do papel. Outras 37 foram atendidas parcialmente porque a conclusão delas ainda depende de fatores externos, como a tramitação de ações judiciais, conclusão de auditorias externas ou formatação do plano de contas padrão – formato contábil que a prefeitura afirma já ter definido, mas sobre o qual auditores ainda veem necessidades de aprimoramento. As demais sugestões, pela avaliação da reportagem, ainda não tiveram qualquer efeito prático.

Para Valter Fanini, vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (Senge-PR), entidade que fez parte da comissão, o relatório do grupo foi pouco aproveitado. “Trabalhamos por quatro meses nesse relatório, mas as ações da prefeitura não aumentaram a capacidade dela de gestão sobre o sistema. Os itens atendidos foram superficiais e se mostraram insuficientes para tirar o sistema da crise.”

Já o professor de contabilidade da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Vinicius Pacheco, que também participou da comissão, lamentou os rumos que o grupo tomou ainda durante os trabalhos. “Queríamos dar uma contribuição técnica. Mas essa comissão era mais política”.

Além de ter afirmado que fez sua parte em 90 das sugestões, a Urbs alega que o relatório balizou a decisão de Fruet de cortar itens da planilha tarifária em 2014. Esse corte permitiu recuar o aumento da tarifa técnica em R$ 0,15– uma economia de R$ 47 milhões por ano ao sistema. Naquela ocasião, a gestão municipal também havia entrado na Justiça para retirar da tarifa técnica os impostos exclusivos sobre veículos e instalações e a taxa de risco do hibribus, mas acabou perdendo.