O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), afirmou hoje que a legislação de alvarás deve passar por mudança após o incêndio que matou 231 pessoas e deixou mais de cem feridas na madrugada de ontem na boate Kiss, em Santa Maria.
"É conhecido que a legislação para concessão de alvarás é de responsabilidade da prefeitura, e que ela é muito defasada. Vamos revisá-las para ver se temos sugestões para dar aos municípios", afirmou Genro, que destacou também que as legislações de outros países, como Rússia, Argentina e EUA, também são defasadas.
"Não é possível que um dono de uma boate tenha autonomia para promover um espetáculo de fogos como esse", acrescentou o governador se referindo ao acidente ocorrido na boate.
Segundo a Defesa Civil, o fogo começou na espuma de isolamento acústico quando um dos integrantes da banda que se apresentava acendeu um sinalizador, que atingiu o teto.
O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, informou que o plano de combate a incêndio da casa está vencido desde agosto de 2012. Já a Polícia Civil afirmou que a casa estava com o alvará de funcionamento vencido também desde o ano passado, mas estava em processo de renovação.
Fatalidade
A direção da boate Kiss divulgou uma nota ontem afirmando que a casa estava dentro da normalidade e creditou o incêndio que matou 231 pessoas a uma "fatalidade". A maior parte das vítimas morreu por asfixia e mais de cem pessoas também ficaram feridas.
"Lamentamos sinceramente a extensão da tragédia que excedeu a toda a normalidade e previsibilidade de qualquer atividade empresarial, creditando o terrível acontecimento a uma fatalidade que somente Deus tem condições de levar o consolo e o conforto espiritual que desejamos a todos os familiares e ao povo santa-mariense, gaúcho e brasileiro", diz a nota.
O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, informou que o plano de combate a incêndio da casa está vencido desde agosto de 2012. Já a Polícia Civil afirmou que a casa estava com o alvará de funcionamento vencido também desde o ano passado, mas estava em processo de renovação.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora