O Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar) retomou as atividades nesta sexta-feira (26), após regularizar as pendências apontadas em uma inspeção da Prefeitura de Paranaguá, na quinta-feira (25). A instituição havia sido interditada por não possuir alvará de funcionamento e Certificado de Vistoria dos Bombeiros.
“A interdição é a última e mais radical medida à disposição do Poder Público, depois de ter notificado a instituição várias vezes instruindo o sobre o problema. Desde 2013, a Isulpar não procurou regularizar o seu alvará, resultando na medida extrema da interdição”, cita a nota divulgada na página da Prefeitura de Paranaguá na quinta-feira.
Com 1,2 mil alunos matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino médio, o Isulpar explicou que o processo de alvará de funcionamento está tramitando na prefeitura e aguarda a vistoria dos bombeiros para ser liberado. O pedido de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros teria sido protocolado em abril, mas até então não havia sido atendido.
“O Isulpar foi vítima da arbitrariedade de uma Secretária Municipal da Prefeitura de Paranaguá, que sem a devida capacidade e equilíbrio para exercer o cargo, determina a interdição da maior instituição de ensino superior do Litoral do Paraná, com o pretexto que a IES (Instituição de Ensino Superior) não possuía o certificado de vistoria dos bombeiros, condição para uso do prédio e para as finalidades propostas”, diz o texto assinado pela mantenedora da instituição, Dra. Rosi Terezinha Bonn, divulgado no site do Isulpar.
O Corpo de Bombeiros informou que existe uma fila de pedidos de vistoria e que falta pessoal para suprir a demanda. “Na semana passada e nessa semana, nós recebemos reforço de outras cidades do litoral para tentar agilizar os pedidos de vistoria. O Bombeiro não é insensível em relação à importância da instituição e tudo foi resolvido. O certificado já está nas mãos deles”, explicou o capitão Eziquel Roberto Siqueira, responsável pelas vistorias em Paranaguá.
Entenda o caso
Na tarde de quinta-feira (25), a Prefeitura de Paranaguá emitiu uma Nota Oficial sobre a interdição dos três prédios do Isulpar. Dois imóveis recebem as aulas e o outro, conhecido como antigo Center Port, é utilizado na realização de eventos. Inclusive, na sexta-feira (26), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) vai realizar a festa junina da instituição no local.
A prefeitura informou que a medida foi necessária para garantir a segurança dos que utilizam os prédios do Isulpar e que a situação deveria ser regularizada em breve, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “A prefeitura acordou com os responsáveis pela Isulpar de iniciar um TAC para regularizar a situação. No entanto, para estabelecimento do TAC com o município, ficou acordado que a direção da Isulpar teria de regularizar a situação junto aos Bombeiros”.
