Após morte de operário, Ministério Público diz que obra de Viracopos tinha falhas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou negligência na obra de ampliação do aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (93 km de São Paulo), onde um trabalhador morreu soterrado na manhã desta sexta-feira (22).

Segundo o procurador do trabalho Alex Duboc Garbelinni, uma escavação de cerca de dez metros de altura, como a com que estava sendo feita pelos operários, precisa de escoras laterais para garantir proteção coletiva dos trabalhadores.

Cleiton Nascimento Santos, 25, era ajudante de obras e trabalhava no canteiro de Viracopos havia três dias. Na manhã desta sexta-feira, ele foi soterrado e morreu ao chegar no hospital Mário Gatti, em Campinas. Outro funcionário também ficou ferido, mas não corre risco de morrer.

"Os trabalhadores estavam fazendo acerto do talude na parte baixa. Pelas normas, deveria ter sido feito um estudo mais adequado para escoramento, até porque tem chovido bastante", disse Garbelinni.

Segundo ele, a inclinação da obra aparenta ser maior do que o comum, mas esse aspecto não foi fundamental para o acidente, e sim a altura da escavação.

As obras seguem interrompidas na tarde de hoje, mas podem ser retomadas amanhã. A área específica do acidente continua interditada enquanto não for feito o escoramento.

Há dois dias, equipes do MPT estiveram na obra do aeroporto e verificaram irregularidades, em outro setor, relacionadas à proteção individual e coletiva de trabalho em altura. Naquele momento, a escavação onde hoje aconteceu o acidente ainda não estava com a altura desta sexta-feira, por isso não apresentava risco.

"Quem tem que velar por esse trabalho é a equipe de segurança da empresa, nos viemos aqui para verificar se o empregador está tomando os cuidados adequados, mas é ele que tem que tomar conta."

O Consórcio Construtor Viracopos deverá responder pelo acidente e, segundo o procurador, pode ser multado, mas isso ainda depende de autuações do Ministério do Trabalho.

Além das vistorias feitas periodicamente no local, o MPT pretende iniciar um pente-fino na obra, para garantir que sejam tomadas medidas que evitem outros acidentes.

Em nota, a Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, que administra o aeroporto, informou que o Consórcio Construtor de Viracopos prestou "imediato atendimento aos dois operários", contando com o apoio do Corpo de Bombeiros e outros órgãos.

"A Aeroportos Brasil Viracopos se solidariza com os familiares, a quem prestará toda a assistência necessária", diz a nota. A concessionária iniciou processo de apuração do acidente e afirmou que as obras "seguem as normas e padrões de segurança".