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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que a votação do projeto de lei 1.904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, ficará para o segundo semestre. A decisão ocorreu após um acordo na reunião de líderes partidários e de bancadas.
A proposta já estava pronta para ser pautada na Ordem do Dia do plenário da Câmara, após ter sido aprovado o requerimento de urgência ao projeto na última quarta-feira (12). No entanto, a repercussão negativa e mentirosa da esquerda contra o projeto gerou um grande embate para barrar a votação.
Diante das polêmicas sobre o projeto, Lira defendeu o adiamento para garantir o amplo debate sobre a questão do aborto. Ele reforçou que todos os assuntos votados na Câmara foram bastante discutidos e não deveria ser diferente com esse projeto.
“Nesse caso, é eminente que a discussão do PL 1904 ocorra ainda mais ostensiva e mais clara. Vamos debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre com uma formação de uma comissão representativa - porque dessa forma as perguntas não terão como fluir”, disse.
O presidente da Câmara ainda reafirmou que o projeto “não irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres”. “O tema será tratado no segundo semestre. Todas as forças políticas e sociais participarão desse debate sem pressa ou qualquer tipo de açodamento”, declarou.
Mobilização pró-vida
À Gazeta do Povo, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) declarou que a decisão de Lira se deve a “grande repercussão” do assunto. Porém, ela reforçou que o projeto já estava “maduro” e pronto para ser votado no Plenário.
“Na nossa visão, o projeto já está maduro para ir ao plenário, porque estamos referendando uma resolução do CFM sabendo que há o perdão judicial, ou seja, na hora de analisar o caso haveria sim a sensibilidade. E sabendo que nos casos que não se recomenda a assistolia fetal - a gente tem 36 mil famílias a espera de uma adoção e apenas 5 crianças na fila. São alternativas em defesa da vida”, explicou.
Carol de Toni ainda acrescentou que “proteger a vida do bebê” faz parte da pauta pró-vida e por isso destacou que o bebê com mais de 22 semanas merece “toda proteção”. “Nós temos a vítima da mulher que merece todo acolhimento e toda nossa sensibilidade, temos o estuprador que merece uma pena maior e temos uma outra vitima inocente que é esse bebê. Vamos continuar mobilizados e aguardar pra ver os potenciais desdobramentos”, reforçou.
